Corrupção, ética e governança corporativa

Um dos temas mais presentes na mídia e no cotidiano dos brasileiros tem sido a corrupção. E o tema ganha importância em períodos de eleições. Este será o caso, por exemplo, do ano de 2020, quando serão eleitos prefeitos para os 5.568 municípios brasileiros. Será importante para o Brasil que os eleitores escolham, para administrar seus respectivos municípios, pessoas com histórico de probidade, e cujo conhecimento, experiência e boa vontade possam agregar valor à sociedade.

Indicação: Série "Olhos que condenam"

Considerada pelos críticos como uma das produções mais perturbadoras já realizadas pela Netflix, a minissérie Olhos Que Condenam (When They See Us) trata do famoso caso estadunidense dos “Cinco do Central Park”, de 1989.

Indicação: Itens para download no site do STF

No portal do Supremo Tribunal Federal (STF), é possível acessar gratuitamente publicações de interesse de estudantes, pesquisadores, advogados e demais pessoas que desejam compreender melhor a Constituição Federal, a jurisprudência da Corte e o funcionamento das instituições brasileiras.

Em foco: o que são processos e projetos?

O que são processos? São fluxos de trabalho rotineiros, os quais, a partir de inputs ou elementos de entrada, tais como o trabalho humano, conhecimento e experiência das pessoas, máquinas, equipamentos, matérias primas e outros elementos, geram outputs ou saídas desejadas, como produtos, serviços, informação e satisfação das expectativas de stakeholders (públicos relevantes) entre outros.

Indicação: filme "O povo contra Larry Flynt"

Estudiosos e amantes do Direito não podem perder este filme, especialmente aqueles interessados em refletir sobre a liberdade de expressão e suas implicações para a sociedade, de forma ampla. Imperdível.

Aniversário do IBGC

Neste dia 27 de novembro, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) comemora 25 anos de existência.

Indicação: livro “O capitalismo na encruzilhada”

O livro O capitalismo na encruzilhada (Capitalism at the crossroads: the unlimited business opportunities in solving the world’s most difficult problemas), escrito pelo professor Stuart L. Hart, busca mostrar que o sistema capitalista está em uma encruzilhada e que sem uma mudança considerável de rumo, o futuro será cada vez mais desolador.

Brumadinho: tragédia faz 10 meses

Em 25 de novembro, completar-se-ão dez meses do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale S/A, em Brumadinho (MG). Balanços divulgados em novembro registram 254 mortos identificados e 16 desaparecidos. Esses números correspondem às informações disponíveis neste momento e permanecem sujeitos a atualização. As buscas continuam, enquanto famílias e comunidades convivem com as perdas e com os efeitos do desastre.

 

Crescimento requer redução da desigualdade e mais justiça com impostos, diz Armínio Fraga

Na quinta-feira, 21 de novembro, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga afirmou que é preciso reduzir a desigualdade social para destravar a economia, não havendo conflito entre crescimento econômico, distribuição de renda e proteção social. O economista também afirmou que é preciso equilíbrio fiscal, a fim de que se possa viabilizar iniciativas nesse sentido.

Indicação: livro “A riqueza na base da pirâmide”

O livro A riqueza na base da pirâmide (The fortune at the bottom of the pyramid: erradicating poverty through profits), de autoria do professor Coimbature Krishnao Prahalad, mais conhecido como C. K. Prahalad, propõe que as empresas considerem os pobres como empreendedores e consumidores, ao invés de como vítimas que necessitam de doação e caridade.

Brumadinho: suspensão de obras da nova captação no Rio Paraopeba e segurança hídrica da Grande BH

Em novembro de 2019, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afetou obras da nova captação de água no Rio Paraopeba, em Brumadinho. O empreendimento integra as medidas destinadas a recuperar a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale.

A boa regulação e a liberdade econômica (2/2)

Com base nas considerações da primeira parte deste artigo – A boa regulação e a liberdade econômica (1/2) –, retornamos à pergunta: e quanto à Lei da Liberdade Econômica (13.874, de 20 de setembro de 2019), como ela pode afetar o trabalho das agências reguladoras do Brasil?

A boa regulação e a liberdade econômica (1/2)

As agências reguladoras de serviços públicos, que emergiram no Brasil especialmente a partir de privatizações ocorridas em setores de infraestrutura, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre outras, são entidades muito importantes para que empresas por elas reguladas prestem bons serviços à sociedade, com modicidade de preços e, ao mesmo tempo, remunerando investimentos realizados.

Indicação: livro “O fim da pobreza”

O livro O fim da pobreza (The end of poverty), escrito pelo professor Jeffrey D. Sachs, defende que os esforços de desenvolvimento dos últimos 50 anos têm lições importantes sobre o que funciona e permitiria erradicar a pobreza extrema até o ano de 2025. Ponto de atenção: a primeira edição do livro foi lançada em 2005 e, naquele momento, o autor projetava um futuro 20 anos adiante.

Brumadinho: CPI da Câmara aprova seu relatório

Em 5 de novembro de 2019, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, seu relatório final sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG). A comissão foi presidida pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG), com relatoria do deputado Rogério Correia (PT-MG). A ata registra que a aprovação incluiu uma complementação de voto com ajustes e sugestões acolhidos durante a discussão.

Brumadinho: CPI da Câmara e seu relatório a caminho da votação

No final de outubro de 2019, a CPI da Câmara dos Deputados sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, chega à apresentação do relatório do deputado Rogério Correia. O documento propõe responsabilizações e medidas de prevenção e reparação. Sua votação permanece prevista para 5 de novembro.

Indicação: Pronunciamentos Contábeis do CPC

Os Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) são uma fonte de consulta para compreender critérios de reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de informações contábeis. Seu estudo interessa a estudantes e profissionais de Contabilidade, assim como a administradores, analistas e outros usuários das demonstrações financeiras.

Bancos aderem a metas de desenvolvimento sustentável da ONU

Um conjunto de 130 bancos, representando cerca de um terço dos ativos bancários do Planeta, comprometeu-se a seguir as metas de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Acordo de Paris. No Brasil, Itaú Unibanco e Bradesco participam do esforço.

Indicação: documentário “Refugiados do aquecimento global”

Refugiados do aquecimento global (Climate refugees) é um filme que investiga a migração de pessoas provocadas por mudanças climáticas. Recebeu contribuições de políticos, cientistas e ativistas ambientais, tais como Al Gore, Wangari Maathai, John Kerry e Barack Obama entre outros. Gore, ex-vice-presidente dos EUA, e Maathai, médica queniana falecida, foram ambos agraciados com o prêmio Nobel por seus esforços pela sustentabilidade.

O que é o CPC?

Trata-se de uma entidade com grandes contribuições no campo da Contabilidade, a disciplina e ciência que estabelece as regras para normatizar a maior parte da linguagem financeira adotada pelas empresas.

O que já aconteceu que poderá mudar o futuro? A visão de Peter Drucker

Projetar o futuro é uma das atividades mais importantes dos investidores, analistas e profissionais de investimento dos mercados de capitais e das empresas por eles acompanhadas. Afinal, o valor econômico de uma empresa está no seu futuro, refletido nos fluxos de caixa livres projetados, correspondentes à diferença entre as receitas e os gastos estimados (despesas + investimentos), e também refletido no custo de capital esperado.

Indicação: livro “Finanças públicas”

O livro Finanças públicas: teoria e prática no Brasil, de Fabio Giambiagi e Ana Cláudia Além, é uma indicação para compreender os fundamentos das contas públicas e sua aplicação à realidade brasileira. Em sua quinta edição, a obra combina conceitos econômicos com uma análise histórica dos problemas fiscais do País.

Brumadinho: relatórios de três CPIs e Inhotim sob risco

Imagem de Inhotim (MG).

No início de outubro de 2019, os relatórios das comissões parlamentares do Senado, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e da Câmara Municipal de Belo Horizonte oferecem elementos para acompanhar as investigações sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale. A situação financeira de Inhotim e os acordos de indenização também integram as discussões sobre as consequências do desastre.

Em foco: o que é gestão de pessoas?

No livro Gestão de Pessoas, cujo autor é o professor Idalberto Chiavenatto (2008), a gestão de pessoas se refere ou corresponde às políticas e práticas necessárias para administrar o trabalho das pessoas – os seres humanos – nas organizações. As políticas e práticas em questão podem ser resumidas em processos básicos integrantes da gestão, segundo o ilustre professor.

Indicação: filme "A era da estupidez"

A personagem acessa a base de conhecimentos da humanidade.

O filme The age of stupid (A era da estupidez), de 2009, é uma produção independente britânica e uma espécie de drama-documentário de 92 minutos, que mostra como o mundo poderá estar no ano de 2055, se nada de relevante for feito para salvar a humanidade. Foi dirigido por escrito e dirigido por Franny Armstrong, diretora e roteirista britânica, ex-baterista do grupo The Band of Holy Joy.

Brumadinho: tragédia faz oito meses

Fonte: jornal Hoje em Dia. As buscas seguem.

Em 25 de setembro, completaram-se oito meses do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale S/A, em Brumadinho (MG). Reportagem publicada naquela data registrava 249 mortos e 21 desaparecidos. Esses números correspondiam ao balanço então divulgado e permanecem sujeitos a atualização conforme avançam as buscas e a identificação das vítimas.

Indicação: documentário “Seremos história?”

O documentário Before the flood (Seremos história?), de 2016, da National Geographic, foi produzido por um grupo de seis pessoas, das quais a mais famosa é Leonardo DiCaprio. Baseado em roteiro de Mark Monroe e dirigido por Fisher Stevens, um dos produtores, o filme diz respeito à trajetória de três anos do ator, produtor e ativista ambiental, em busca de respostas para as ameaças ao meio ambiente.

Brumadinho: indiciamentos da Polícia Federal e CPI da Câmara

Vista aérea do bairro Parque do Cachoeira, Brumadinho (MG). 

Eduardo Anizelli / Folhapress.

Em setembro de 2019, a Polícia Federal apresenta os resultados de uma etapa da investigação sobre o rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG). A apuração examina documentos utilizados para atestar a estabilidade da estrutura. Na Câmara dos Deputados, a CPI também reúne informações das comunidades para preparar seu relatório.

Evento de certificação de empresas mineiras mostra o potencial do mercado de capitais de Minas

O Instituto de Desenvolvimento do Mercado deCapitais (IMMC), sediado em Minas Gerais, em parceria com o programa internacional de suporte ao desenvolvimento de negócios e captação de recursos denominado ELITE, da London Stock Exchange (Bolsa de Valores de Londres), a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) realizam, neste terça-feira 17 a cerimônia de certificação da 1ª Turma ELITE BRASIL, na capital mineira, iniciada em 6 de março de 2018.

Por que a liderança deve ser objeto de grande atenção dos líderes?

Há 14 anos, Juan Antonio Fernández, professor de administração de empresas da China Europe International Business School, sediada em Xangai (China), reportou em um artigo uma pequena história sobre Sun Tzu, autor do livro A arte da guerra. Denominado Ensinamentos de A arte da guerra (HSM Managment, março-abril 2005), o artigo contou a pequena história que resumimos a seguir.

Indicação: documentário “Em busca dos corais”

O documentário Chasing coral (Em busca dos corais), de 2017, é uma produção estadunidense escrita e dirigida por Jeff Orlowski e produzido por Larissa Rodes. O filme acompanha uma equipe de mergulhadores, cientistas e fotógrafos, cujo propósito é documentar o processo de desaparecimento de recifes de corais em oceanos e mares. Durante três anos, seus criadores puderam contar com filmagens de voluntários em 30 países e o apoio de mais de 500 pessoas por todo o Planeta.

Brumadinho: finalização do relatório da CPI da Assembleia e outros eventos

Foto: Felipe Werneck / Ibama.

Em setembro de 2019, a investigação parlamentar sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, alcança uma nova etapa com a aprovação do relatório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A CPI da Câmara prepara uma audiência com pessoas atingidas. No mesmo período, informações sobre a demanda por serviços de saúde e compromissos anunciados pelo setor mineral ampliam as discussões sobre assistência, prevenção e reparação.

Por que os tributos devem ser objeto de grande atenção dos conselhos de administração e fiscais?

Há alguns anos, conversávamos com o profissional de relações com investidores de uma grande empresa nacional e após alguma reflexão sobre o trabalho dos conselhos de administração, em dado momento, este observou: - Acredito que todos os assuntos de uma empresa passam pelo conselho. Mas em um nível adequado a uma visão mais ampla da empresa.

Indicação: livro “O valor do amanhã”

Escrito pelo professor Eduardo Gianetti, O valor do amanhã é um livro instigante.  Não, este não é um livro sobre finanças, mas deveria ser lido por quem se interessa pelo tema. Por que? Por se tratar de um ensaio sobre a natureza dos juros, que aprofunda aspectos comportamentais e institucionais não tratados pelos livros e cursos de finanças.

Brumadinho: CPIs, fiscalização de mineradoras e festival gastronômico

No início de setembro de 2019, as investigações parlamentares sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, avançam na preparação dos relatórios. A fiscalização ambiental também está em discussão. Ao mesmo tempo, iniciativas locais procuram apoiar a economia e os vínculos comunitários, profundamente afetados pelo desastre de 25 de janeiro.

IBGC promove Jornada Técnica a Israel

Neste ano, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) promove uma Jornada Técnica (JT) Internacional, prevista para o período 16 a 22 de novembro. O tema governança corporativa é o pano de fundo da Jornada e a nação contemplada na edição de 2019 do evento é Israel.

Doar estatais ao invés de privatizar? Não priorizar a desigualdade? (2/2)

No post Doar estatais ao invés de privatizar? Não priorizar a desigualdade? (1/2), apresentamos uma reflexão referente às propostas do professor de economia Christopher Lingle para a privatização de empresas estatais no Brasil, reveladas em entrevista ao repórter Fábio Zanini, da Folha de São Paulo (Brasil deveria doar estatais para acelerar privatização, diz professor, 22/8).

Doar estatais ao invés de privatizar? Não priorizar a desigualdade? (1/2)

No mês de agosto, a convite do Centro de Liberdade Econômica da Universidade Mackenzie, o professor de economia Christopher Lingle, dos EUA, esteve no Brasil e foi entrevistado pelo jornal de Folha de São Paulo (Brasil deveria doar estatais para acelerar privatização, diz professor, 22/8).

Por que a cultura deve ser objeto de grande atenção dos conselhos de administração?

Inicialmente, cabe indagar: o que é cultura organizacional? Este termo é definido de várias formas na literatura acadêmica, mas, para fins do presente artigo, consideramos que ele seja sinônimo de regras do jogo não escritas.

Indicação: livro “Código de Conduta”

O livro Código de Conduta – Evolução, essência e elaboração, cujos autores são Lélio Lauretti e Adriana Andrade Solé (Editora Fórum, 2019), foi lançado neste ano e é uma obra benvinda ao mercado editorial e a organizações de distintos tamanhos.

Brumadinho: quatro CPIs sobre a tragédia e BH sob risco de desabastecimento

Reuters / Washington Alves.

Sete meses após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, as buscas continuam. Reportagem publicada em 31 de agosto de 2019, reproduzindo informações do G1, registrava 249 mortos e 21 pessoas desaparecidas ou ainda sem identificação. Esses números correspondiam ao balanço então disponível e permaneciam sujeitos a atualização.

Johnson & Johnson é condenada a multa de US$ 572 mi por propaganda enganosa sobre opioides

A empresa Johnson & Jonhson, gigante do setor farmacêutico dos EUA, foi condenada no dia 26 de agosto pelo juiz Ted Balkman, do condado de Cleveland, em Oklahoma, por ter promovido de forma enganosa o uso de analgésicos legalizados que, contudo, viciam seus usuários. De acordo com a sentença, a J&J terá que pagar uma multa de US$ 572 milhões, a serem destinados a programas de combate à crise do opioide.

Congresso IBGC de 2019: o fator humano na governança e os impactos da era digital

O 20º Congresso do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) deste ano ocorrerá nos dias 2 e 3 de setembro com o tema “o fator humano na governança corporativa e os impactos da era digital”. As palestras e discussões previstas são as seguintes:

Renda dos mais ricos sobe e da classe média e dos mais pobres cai; concentração de renda é grande no Brasil

A série Desigualdade Global do jornal Folha de São Paulo, no capítulo destinado ao Brasil, aponta que do final de 2014 a junho de 2019, a renda per capita dos 10% mais ricos subiu 2,5%, e a do 1% mais rico, 10,1%, acima da inflação. Quanto às respectivas rendas dos 50% mais pobres e dos 40% do meio – a classe média –, estas caíram 17,1% e 4,2%.

Franquias e franqueados: governança, gestão e riscos (1/2)

Uma franquia é um negócio cujo modelo de operação já existe, supostamente é bem-sucedido e seu criador autoriza que outros empreendedores o repliquem, sob condições previa e rigidamente estabelecidas.

Franquias e franqueados: governança, gestão e riscos (2/2)

Na parte inicial deste artigo – Franquias e franqueados: governança, gestãoe riscos (1/2) – discorremos sobre linhas gerais da governança e gestão dos sistemas de franchising, observando que eles se tratam de sistemas de empreendimentos ou sistemas empreendedores, cujo centro de governança e gestão são os franqueadores, o que cria a necessidade de forte atenção aos riscos por candidatos a franqueados.

Indicação: livro “Governança Corporativa: Um modelo brasileiro”

O livro Governança corporativa: um modelo brasileiro, de Elismar Álvares, Celso Giacometti e Eduardo Gusso, foi publicado pela Elsevier/Campus em 2008. A obra apresenta fundamentos conceituais e uma metodologia para diagnosticar práticas de governança, oferecendo referências para identificar aspectos que precisam ser aperfeiçoados nas organizações.

Brumadinho: CPIs da Câmara e da ALMG e visitas de deputados estaduais a Brumadinho

Foto: Rede Globo

Em agosto de 2019, representantes das CPIs da Câmara dos Deputados, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniram para trocar informações sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale. O abastecimento de água, o apoio à comunidade escolar e o atendimento aos animais também integraram as discussões sobre as consequências do desastre.

Caso Toshiba: um dos maiores escândalos corporativos do Japão

Caso Toshiba: ex-presidente Hisao Tanaka, ao centro, e outros dirigentes diante da imprensa (2015).

O caso Toshiba constitui-se em dos maiores escândalos do ambiente de negócios do Japão e é um exemplo de como se pode criar uma cultura corporativa capaz de iludir investidores com informações contábeis inadequadas durante vários anos.

BR Distribuidora: riscos societários no horizonte?

A recente privatização da BR Distribuidora no âmbito do mercado de capitais, sem grupo de controle no momento inicial, estimula o acompanhamento desta Empresa, que fez sua oferta inicial de ações na B3 (Bolsa de Valores) em 2017. Este constitui-se em um estudo de caso dos mais interessantes que se apresentam aos interessados em governança corporativa.