O livro Governança corporativa: um modelo brasileiro, de Elismar Álvares, Celso Giacometti e Eduardo Gusso, foi publicado pela Elsevier/Campus em 2008. A obra apresenta fundamentos conceituais e uma metodologia para diagnosticar práticas de governança, oferecendo referências para identificar aspectos que precisam ser aperfeiçoados nas organizações.
A obra se divide em três partes:
Parte I – Fundamentação teórica da governança corporativa.
Parte II – Modelo de governança corporativa da empresa brasileira.
Parte III – Metodologia para aplicação do modelo.
O modelo está organizado em cinco dimensões: alinhamento, conformidades, sustentabilidade, estruturas e processos. Esse conjunto permite examinar a governança para além da existência de conselhos ou de documentos formais, considerando também os propósitos dos sócios, as responsabilidades da organização e as relações entre os agentes que participam das decisões.
A dimensão do alinhamento envolve a coesão entre sócios e a clareza dos propósitos empresariais. As conformidades dizem respeito ao atendimento das exigências legais e regulatórias. A sustentabilidade considera responsabilidades perante sócios e demais públicos interessados. Já as estruturas e os processos permitem observar os órgãos de governança, seus papéis e a maneira como se relacionam e trabalham.
Uma distinção especialmente útil é aquela entre estrutura e funcionamento. Uma empresa pode ter conselho de administração formalmente constituído, mas encaminhar informações incompletas aos conselheiros ou não acompanhar as decisões tomadas. Identificar a existência do órgão é apenas uma etapa; compreender como ele atua exige examinar reuniões, informações, responsabilidades e formas de acompanhamento.
Para aproximar a proposta da prática, vale considerar uma avaliação do relacionamento entre conselho e diretoria. Os papéis estão definidos? As matérias chegam ao conselho com antecedência suficiente? As decisões são registradas e comunicadas aos responsáveis pela execução? Existem informações que permitam acompanhar seus desdobramentos? Essas perguntas ilustram aspectos observáveis de uma avaliação, sem substituir os critérios e procedimentos apresentados pelos autores.
O diagnóstico também precisa distinguir declarações de evidências. Informar que a organização possui determinada política não demonstra, por si só, que ela orienta as decisões. Documentos, registros de reuniões e exemplos de aplicação ajudam a examinar se há coerência entre o que foi estabelecido e o que efetivamente acontece.
Planilhas podem auxiliar a organizar informações, mas sua utilidade depende da compreensão do modelo e da qualidade dos dados utilizados. Uma pontuação, isoladamente, oferece uma visão limitada: é necessário compreender quais práticas explicam o resultado, quais fragilidades merecem prioridade e que medidas podem ser adotadas para enfrentá-las.
A publicação deve ser lida considerando a época em que foi elaborada. Seus conceitos e sua proposta de avaliação podem contribuir para o estudo da governança, enquanto referências legais, regulatórias e recomendações específicas precisam ser confrontadas com as exigências aplicáveis à situação analisada.
A leitura é indicada para sócios, conselheiros, administradores, consultores e estudantes interessados em avaliar a governança de forma estruturada. Seu valor está em aproximar o diagnóstico de uma agenda de melhoria: identificar dificuldades, discutir prioridades, definir responsabilidades e acompanhar os avanços.
