sábado, 14 de setembro de 2019

Brumadinho: Finalização do relatório da CPI da Assembleia e outros eventos

Foto: Felipe Werneck / Ibama.

CPI da Assembleia Legislativa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg) sobre o caso Brumadinho concluiu seu relatório, um robusto documento com mais de 300 páginas, o qual resulta de cerca de seis meses de trabalho da CPI e mais de 100 depoimentos colhidos pelos deputados.

No dia 12, quinta-feira, o relator da Comissão, deputado André Quintão (PT/MG), leu o relatório final na Almg e pediu o indiciamento de 13 empregados da Vale S/A e da Tuv Suv, consultoria que certificou a segurança da barragem rompida.

Ao lado do indiciamento, o relatório indica nomes de responsáveis pela tragédia e apresenta mais de 100 recomendações a órgãos públicos para que novos eventos como o de Brumadinho não ocorram. O relator ainda pede que Vale e Tuv Suv sejam responsabilizadas pelo ocorrido.

Entre os nomes de pessoas indicadas pelo relator, destacam-se os de Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, Gerd Peter Poppinga, ex-diretor executivo de Ferrosos e Carvão da Companhia, além de Makoto Namba e André Yassuda, ambos engenheiros da Tuv Suv.

Segundo Quintão, o pedido de indiciamento da alta administração da Vale foi feito em conformidade com a lei nacional de segurança de barragens, segundo a qual o empreendedor é o responsável e é quem responde pela Companhia, além dos empregados da geotecnia operacional e corporativa, os quais conheciam os eventos que demonstravam a instabilidade da barragem rompida.

Para o relator, a Vale tinha conhecimento da instabilidade da barragem de Córrego do Feijão. A companhia teria usado um relatório falso, com fator de segurança abaixo das metas recomendadas internacionalmente e pela própria Companhia. Segundo Quintão, houve um faturamento hidráulico em junho de 2018 e o plano de evacuação deveria ter sido acionado naquele momento pela Vale, que teria sido omissa por não tomar medidas para evitar o desastre.

O relatório da CPI da Almg segue para a Mesa da Assembleia, para que seja publicado. O documento ainda será remetido a vários órgãos públicos, a fim de que diversas providências sejam tomadas. Para assegurar que as vítimas e os municípios impactados pelo desastre de Brumadinho sejam reparados, será proposta a criação de uma instância na Almg para acompanhar o cumprimento das diversas recomendações contidas no relatório.

Familiares de vítimas da tragédia acompanharam a reunião, com faixas com críticas à Vale e cobrando medidas de reparação. Diante do Plenarinho IV da Assembleia Legislativa, foram espalhadas fotos das pessoas que perderam a vida no desastre.

CPI da Câmara dos Deputados

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados sobre o caso Brumadinho, que ouviria representantes dos atingidos pela tragédia de Brumadinho visando a finalização de seu relatório, cancelou a reunião, prevista para o dia 9 de setembro.

A próxima reunião do Comitê ocorrerá no dia 16 de setembro, com o mesmo propósito daquela cancelada, tendo convidado representantes das seguintes entidades:

1. Comissão de Atingidos Parque da Cachoeira
2. Comissão de Atingidos Córrego do Feijão
3. Comissão de Atingidos de Pires
4. Comissão de Atingidos Tejuco
5. Comissão de Atingidos São Joaquim de Bicas
6. Comissão de Atingidos Colônia Santa Izabel
7. Comissão de Atingidos Mário Campos
8. Representante das Comunidades Quilombolas de Brumadinho e Belo Vale
9. Comissão de Funcionários da Mina Córrego do Feijão
10. Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSam)
11. Movimento Luto Brumadinho Vive 
12. Associação de Moradores da Jangada 
13. Movimento Águas e Serras de Casa Branca 
14. Gabinete de Crise da Sociedade Civil
15. Movimento de Atingidos por Barragem (MAB)
16. Movimento de Atingidos por Mineração (MAM)
17. Acampamento Pátria Livre (MST)
18. Retomada Indígena Naô Xohã

Brumadinho piora indicadores de saúde e registra alta de suicídios

A poucos dias de completar oito meses do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, da Vale S/A, em Brumadinho, a Secretaria Municipal de Saúde detectou grande piora em vários indicadores de saúde do Município.

Considerando todas as especialidades médicas, os atendimentos na rede primária de saúde de Brumadinho cresceram de 33 mil para 54 mil no primeiro quadrimestre de 2019, em comparação com o mesmo período de 2018, registrando-se alta de 63%.

A deterioração da saúde mental da população também pode ser identificada com base na elevação expressiva de prescrições de antidepressivos e ansiolíticos, medicamentos para controlar ansiedade e tensão. O uso de antidepressivos por pacientes da rede pública, em agosto de 2019, foi 60% superior ao do mesmo mês em 2019. Quanto aos ansiolíticos, seu uso cresceu 80% no mesmo período.

De acordo com Julio Araújo Alves, secretário municipal da Saúde de Brumadinho, o uso de medicamentos tem sido feito principalmente por mulheres, sendo que várias perderam filhos e marido. O secretário afirmou que a prefeitura está trabalhando para evitar um quadro pior.

Adicionalmente, no primeiro semestre de 2019, registraram-se 39 tentativas de suicídio, 11 de homens e 28 de mulheres, contra 30 em 2018; o aumento foi de 23%. Até o presente momento do ano, registraram-se três suicídios, contra um em 2018.

Para o professor Frederico Garcia, do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Medician de Minas Gerais (UFMG), o trauma psicológico dos moradores de Brumadinho tem paralelo com o detectado em países onde há guerras. Segundo o especialista, a situação de sofrimento pode durar por muitos anos.

A prefeitura de Brumadinho estima alta de R$ 15 milhões nos gastos com saúde em 2019. Em 2018, os gastos foram de R$ 55 milhões e em 2019 deverão ser da ordem R$ 70 milhões. Os recursos adicionais sairão de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de R$ 31 milhões, para dois anos, firmado entre a Vale S/A e a força-tarefa do Ministério Público.

Neste mês de setembro, o Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza a campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. O CVV reúne 3 mil voluntários, que atendem gratuitamente por telefone, chat ou pessoalmente. Aquele que precisar de ajuda pode ligar para o número 188 a qualquer hora do dia ou noite.

Mineradoras querem “inverter imagem” após tragédia de Brumadinho

Na segunda-feira 9, empresas mineradoras assinaram uma carta-compromisso para mudar diametralmente sua imagem, após o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, pertencente à Vale. A expressão “inverter imagem” foi usada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Wilson Brumer, em seu discurso aos presentes.

O evento foi o primeiro grande encontro do setor de mineração após a tragédia de Brumadinho, tendo reunido mineradoras e prestadores de serviços. O Ibram, entidade organizadora, tem como associados além da Vale, grandes mineradoras como Nexa, Anglo American e Anglo Gold entre outros.

Na abertura do encontro, os presentes observaram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de Brumadinho. Durante os discursos, um grupo de familiares de vítimas levantou cartazes com nomes de seus parentes mortos e alguns gritos de “assassinos” foram ouvidos.

Em seu discurso, Wilson Brumer afirmou que o propósito do encontro foi tratar do futuro da mineração e, mais do que isso, da mineração do futuro. Afirmou ainda que não se esquecerá o que houve e que é preciso tirar lições para que fatos como os rompimentos de barragens de Mariana e Brumadinho não se repitam.

A carta-compromisso promete transformar a indústria de mineração brasileira, afirmando que os rompimentos de barragens colocam em xeque a essência da atividade mineradora, que deve oferecer à sociedade uma gama de recursos minerais para permitir a melhoria da qualidade de vida.

Presente no evento, Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, afirmou disse que o governo não mede esforços para atender aos atingidos e que 180 barragens foram vistoriadas desde a tragédia de Brumadinho.

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