Indicação: filme "O povo contra Larry Flynt"

Estudiosos e amantes do Direito não podem perder este filme, especialmente aqueles interessados em refletir sobre a liberdade de expressão e suas implicações para a sociedade, de forma ampla. Imperdível.

Aniversário do IBGC

Neste dia 27 de novembro, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) comemora 25 anos de existência.

Indicação: livro “O capitalismo na encruzilhada”

O livro O capitalismo na encruzilhada (Capitalism at the crossroads: the unlimited business opportunities in solving the world’s most difficult problemas), escrito pelo professor Stuart L. Hart, busca mostrar que o sistema capitalista está em uma encruzilhada e que sem uma mudança considerável de rumo, o futuro será cada vez mais desolador.

Brumadinho: tragédia faz 10 meses

Em 25 de novembro, completar-se-ão dez meses do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale S/A, em Brumadinho (MG). Balanços divulgados em novembro registram 254 mortos identificados e 16 desaparecidos. Esses números correspondem às informações disponíveis neste momento e permanecem sujeitos a atualização. As buscas continuam, enquanto famílias e comunidades convivem com as perdas e com os efeitos do desastre.

 

Crescimento requer redução da desigualdade e mais justiça com impostos, diz Armínio Fraga

Na quinta-feira, 21 de novembro, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga afirmou que é preciso reduzir a desigualdade social para destravar a economia, não havendo conflito entre crescimento econômico, distribuição de renda e proteção social. O economista também afirmou que é preciso equilíbrio fiscal, a fim de que se possa viabilizar iniciativas nesse sentido.

Indicação: livro “A riqueza na base da pirâmide”

O livro A riqueza na base da pirâmide (The fortune at the bottom of the pyramid: erradicating poverty through profits), de autoria do professor Coimbature Krishnao Prahalad, mais conhecido como C. K. Prahalad, propõe que as empresas considerem os pobres como empreendedores e consumidores, ao invés de como vítimas que necessitam de doação e caridade.

Brumadinho: suspensão de obras da nova captação no Rio Paraopeba e segurança hídrica da Grande BH

Em novembro de 2019, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afetou obras da nova captação de água no Rio Paraopeba, em Brumadinho. O empreendimento integra as medidas destinadas a recuperar a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale.

A boa regulação e a liberdade econômica (2/2)

Com base nas considerações da primeira parte deste artigo – A boa regulação e a liberdade econômica (1/2) –, retornamos à pergunta: e quanto à Lei da Liberdade Econômica (13.874, de 20 de setembro de 2019), como ela pode afetar o trabalho das agências reguladoras do Brasil?

A boa regulação e a liberdade econômica (1/2)

As agências reguladoras de serviços públicos, que emergiram no Brasil especialmente a partir de privatizações ocorridas em setores de infraestrutura, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre outras, são entidades muito importantes para que empresas por elas reguladas prestem bons serviços à sociedade, com modicidade de preços e, ao mesmo tempo, remunerando investimentos realizados.

Indicação: livro “O fim da pobreza”

O livro O fim da pobreza (The end of poverty), escrito pelo professor Jeffrey D. Sachs, defende que os esforços de desenvolvimento dos últimos 50 anos têm lições importantes sobre o que funciona e permitiria erradicar a pobreza extrema até o ano de 2025. Ponto de atenção: a primeira edição do livro foi lançada em 2005 e, naquele momento, o autor projetava um futuro 20 anos adiante.

Brumadinho: CPI da Câmara aprova seu relatório

Em 5 de novembro de 2019, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, seu relatório final sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG). A comissão foi presidida pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG), com relatoria do deputado Rogério Correia (PT-MG). A ata registra que a aprovação incluiu uma complementação de voto com ajustes e sugestões acolhidos durante a discussão.