Indicação: filme "O povo contra Larry Flynt"

Estudiosos e amantes do Direito não podem perder este filme, especialmente aqueles interessados em refletir sobre a liberdade de expressão e suas implicações para a sociedade, de forma ampla. Imperdível.

Aniversário do IBGC

Neste dia 27 de novembro, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) comemora 25 anos de existência.

Indicação: livro “O capitalismo na encruzilhada”

O livro O capitalismo na encruzilhada (Capitalism at the crossroads: the unlimited business opportunities in solving the world’s most difficult problemas), escrito pelo professor Stuart L. Hart, busca mostrar que o sistema capitalista está em uma encruzilhada e que sem uma mudança considerável de rumo, o futuro será cada vez mais desolador.

Brumadinho: Tragédia faz 10 meses

No dia 25 de novembro, 10 meses são completados após o fatídico rompimento da barragem da mineradora Vale S/A, no município de Brumadinho. No desastre que vitimou 270 seres humanos, 254 pessoas que perderam suas vidas foram identificadas e 16 estão desaparecidas. Em número de vítimas, esta é a maior tragédia ambiental do Brasil.

Crescimento requer redução da desigualdade e mais justiça com impostos, diz Armínio Fraga

Na quinta-feira, 21 de novembro, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga afirmou que é preciso reduzir a desigualdade social para destravar a economia, não havendo conflito entre crescimento econômico, distribuição de renda e proteção social. O economista também afirmou que é preciso equilíbrio fiscal, a fim de que se possa viabilizar iniciativas nesse sentido.

Indicação: livro “A riqueza na base da pirâmide”

O livro A riqueza na base da pirâmide (The fortune at the bottom of the pyramid: erradicating poverty through profits), de autoria do professor Coimbature Krishnao Prahalad, mais conhecido como C. K. Prahalad, propõe que as empresas considerem os pobres como empreendedores e consumidores, ao invés de como vítimas que necessitam de doação e caridade.

Brumadinho: Paralisação de sistema de captação de águas do rio Paraopeba deixa BH sob risco

Por determinação judicial, egressa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Copasa suspendeu as obras da nova captação de água do Rio Paraopeba, em Brumadinho. O desembargador Oliveira Firmo, do Tribunal de Justiça, tornou inválida a liminar que autorizava a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copa) a entrar em propriedades particulares para fazer obras.

A boa regulação e a liberdade econômica (2/2)

Com base nas considerações da primeira parte deste artigo – A boa regulação e a liberdade econômica (1/2) –, retornamos à pergunta: e quanto à Lei da Liberdade Econômica (13.874, de 20 de setembro de 2019), como ela pode afetar o trabalho das agências reguladoras do Brasil?

A boa regulação e a liberdade econômica (1/2)

As agências reguladoras de serviços públicos, que emergiram no Brasil especialmente a partir de privatizações ocorridas em setores de infraestrutura, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre outras, são entidades muito importantes para que empresas por elas reguladas prestem bons serviços à sociedade, com modicidade de preços e, ao mesmo tempo, remunerando investimentos realizados.

Indicação: livro “O fim da pobreza”

O livro O fim da pobreza (The end of poverty), escrito pelo professor Jeffrey D. Sachs, defende que os esforços de desenvolvimento dos últimos 50 anos têm lições importantes sobre o que funciona e permitiria erradicar a pobreza extrema até o ano de 2025. Ponto de atenção: a primeira edição do livro foi lançada em 2005 e, naquele momento, o autor projetava um futuro 20 anos adiante.

Brumadinho: CPI da Câmara aprova seu relatório

O relatório final com as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, que investigou o rompimento da barragem de Brumadinho, pertencente à Vale S/A, uma peça com mais de 600 páginas, foi aprovado por unanimidade.