CPI´s da Câmara e da Almg
A CPI
da Câmara dos Deputados sobre o rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho
(MG) não teve novas reuniões desde a última, ocorrida em 11 de julho.
Quanto
à CPI da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg), no dia 15 de julho, esta ouviu empregados de três empresas terceirizadas da Vale: Alphageos, Fugro In
Situ Geotecnia e Reframax. A primeira é responsável pela instalação de drenos na barragem rompida; a segunda, por fazer análise do solo da barragem, e a terceira,
por manutenção e obras na mina de Córrego do Feijão.
Os
depoimentos tomados dos empregados dessas empresas terceirizadas reforçaram a
percepção dos membros da CPI de que a Vale sabia dos riscos que a barragem
corria, segundo notícia postada no portal da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais – Almg (Depoimentos reforçam
convicção de que Vale sabia dos riscos).
No dia
18 de julho, novos depoimentos foram tomados; desta vez, de funcionários da
Vale, sendo eles Marco Aurélio Amorim, Renato Pinto de Figueiredo, Vagner
Zacarias, Rodrigo da Silva Moreira e Sidmar Moreira. Os depoentes relataram que
meses antes do rompimento da Barragem, eles souberam de vazamentos no local.
Segundo
notícia publicada no portal da Almg (Deputados
veem assédio em oferta de advogados pela Vale), chamou a atenção dos
integrantes da CPI a presença de um advogado disponibilizado pela Vale.
Indagados se teriam solicitado assistência jurídica à Companhia, os empregados
negaram. Deputados criticaram a presença do advogado, considerando-a ora assédio,
ora uma tática para proteger pessoas de escalões superiores. Além disso, houve
críticas à suposta morosidade da Vale na entrega de material necessário para a
identificação de mortos ao Instituto Médico Legal (IML).
Ao final
da reunião da Almg, a CPI deliberou o agendamento de uma visita ao IML e o encaminhamento
de um pedido de providências ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a fim
de que seja requisitado à Vale os materiais necessários aos trabalhos de identificação. Novos depoimentos de empregados da Mineradora e da Tuv Sud, consultoria que certificou a segurança da barragem, serão
tomados e membros do Ministério Público do Trabalho serão convidados para
debater aspectos de reparações trabalhistas decorrentes do rompimento da
barragem de Brumadinho.
Investidores começam processo de arbitragem
contra a Vale
Em
função do rompimento da barragem de Brumadinho e das perdas econômicas nas ações da Vale S/A, investidores representados pela firma de advocacia Modesto Carvalhosa Advogados
recorreram à B3, a Bolsa de Valores, e à sua Câmara de Arbitragem, visando pedir
ressarcimento. Segundo apurou o jornal Valor Econômico, 25 gestoras
independentes de recursos e alguns fundos de pensão recorreram à Câmara. O número de reclamantes pode aumentar.
No dia
anterior ao rompimento da barragem, o valor de mercado da Vale era de R$296,7
bilhões na B3. Com o rompimento, o valor de mercado caiu para R$ 223,9 bilhões, ou
seja, cerca de R$ 72,8 bilhões, e em um único pregão. No dia 16 de julho, o
valor era da ordem de R$ 280,3 bilhões, tendo havido substancial melhoria. Ainda
assim, a queda provocada pelo desastre de Brumadinho ainda é forte: R$ 16,4 bilhões. Em suas
demonstrações financeiras do primeiro trimestre deste ano, a Mineradora
aprovisionou R$ 17,3 bilhões de perdas.
A Vale S/A tem
suas ações listadas no Novo Mercado, o segmento mais elevado de
governança corporativa da Bolsa, e demandas dessa natureza podem ser levadas à Câmara de
Arbitragem da B3, sem a necessidade de passarem pelo Poder Judiciário. Isso tende a
agilizar, em grande medida, a tramitação do processo, e é um dos mais importantes diferenciais do Novo Mercado em relação a outros segmentos de listagem de ações. Processos que tramitam no
âmbito da Câmara de Arbitragem são sigilosos.
A base da ação é que a Vale não teria avisado
os investidores dos riscos da barragem de Córrego de Feijão e estes incorreram
em fortes perdas econômicas com o ocorrido. Além disso, o relatório da CPI do Senado sobre Brumadinho reforça o pleito dos investidores. Os senadores da Comissão recomendaram o indiciamento da Vale e de 14 pessoas, entre 12 da Companhia (incluindo seu ex-presidente e um diretor) e dois da Tuv Sud.
Investidores nos EUA também pleiteiam, via Departamento de Justiça, reparação pelas
suas perdas econômicas com o ocorrido, por meio de um caminho diverso daquele
tomado pelos investidores brasileiros. Mas a natureza do pleito é similar, pois, na visão dos investidores, de forma geral, eles não foram informados sobre os riscos de ocorrer a tragédia ocorrida.
Leituras
sugeridas:
Brumadinho: primeira condenação da Vale e outras notícias
Depoimentos reforçam convicção de que Vale sabia de riscos
Brumadinho: primeira condenação da Vale e outras notícias
Depoimentos reforçam convicção de que Vale sabia de riscos
