sábado, 10 de agosto de 2019

Indicação: livro “Governança ambiental global – opções & oportunidades”


Organizado por Daniel C. Esty e Maria H. Ivanova, o livro Governança ambiental global: opções e oportunidades reúne 11 artigos sobre os desafios da cooperação ambiental. A obra original, Global Environmental Governance: Options & Opportunities, foi publicada em 2002; a edição brasileira foi lançada pela Editora Senac São Paulo em 2005.

A coletânea examina como governos, organizações da sociedade civil, empresas e outros participantes podem contribuir para enfrentar problemas ambientais. Uma questão atravessa essa discussão: como organizar decisões e ações quando as causas e as consequências de um problema ultrapassam fronteiras, enquanto responsabilidades e capacidades de resposta permanecem distribuídas entre diferentes atores?

Entre os temas abordados estão a avaliação do progresso rumo à sustentabilidade, as desigualdades de acesso ao conhecimento, o papel das organizações não governamentais, as redes de políticas públicas, o financiamento ambiental e a cooperação sobre mudanças climáticas. A diversidade dos artigos permite comparar propostas e identificar dificuldades que uma solução isolada pode deixar de considerar.

Uma contribuição concreta está no enfoque baseado em funções apresentado por Esty e Ivanova. Os autores identificam lacunas relacionadas à jurisdição, à informação e à implementação: problemas que escapam à capacidade de atuação de autoridades nacionais, insuficiência de informações para orientar decisões e dificuldades para transformar compromissos em medidas efetivas. A proposta é organizar a cooperação a partir das funções que precisam ser desempenhadas.

Para compreender essa abordagem, vale imaginar a poluição de um rio que atravessa dois países. Medidas adotadas em apenas um trecho podem ser insuficientes. É necessário produzir informações comparáveis sobre a qualidade da água, identificar as fontes de poluição, negociar responsabilidades e acompanhar a execução das providências acordadas. O exemplo ilustra por que reconhecer um problema comum não basta para resolvê-lo.

A discussão sobre redes de cooperação amplia o olhar para além das negociações entre governos. Universidades podem contribuir com conhecimento; organizações sociais, com informações sobre impactos e demandas das comunidades; empresas, com mudanças em processos produtivos. Para que essa participação produza resultados, porém, é preciso esclarecer quem assume cada compromisso e como seu cumprimento será acompanhado.

A coletânea também discute propostas de reorganização institucional, entre elas uma Organização Mundial do Meio Ambiente. Trata-se de uma alternativa examinada na obra, e não da descrição de uma instituição já criada. Sua avaliação exige perguntar quais funções desempenharia, de que recursos dependeria e como se relacionaria com os mecanismos existentes.

Uma leitura proveitosa pode partir de um problema ambiental específico. Ao percorrer os artigos, o leitor pode perguntar: falta conhecimento, capacidade de coordenação, financiamento ou cumprimento dos compromissos? Diferenciar essas dificuldades ajuda a avaliar se a resposta proposta enfrenta o obstáculo identificado.

A indicação é útil para estudantes, pesquisadores, gestores públicos, profissionais de empresas e integrantes de organizações sociais. O valor da obra está em aproximar a preocupação ambiental das condições necessárias à ação coletiva: informação, participação, recursos, responsabilidades e acompanhamento. Suas propostas devem ser lidas considerando o contexto em que foram formuladas e os limites de cada alternativa.