domingo, 29 de setembro de 2024

Desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, TBL e ESG


Queremos que o mundo melhore?

Frequentemente, se vê confusão sobre o que significam expressões e palavras como desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, Triple Bottom Line (TBL) e Environmental, Social and Governance (ESG). O que elas significam?

sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Pressões externas: cruciais para que haja mudanças


Queremos que o mundo melhore?

Para que o título deste artigo possa ser melhor entendido, primeiramente, cumpre apresentar brevemente os conceitos de ambiente externo e externalidade. 

quinta-feira, 15 de agosto de 2024

Questões importantes de governança corporativa


Queremos que as organizações melhorem?

Governança corporativa é um assunto em evolução, desde que eclodiu nos anos oitenta, com o caso Texaco, na Califórnia, EUA; dali, foi disseminado pelo Planeta. Sobre tal eclosão, sugerimos a leitura do nosso post denominado Caso Texaco: a emergência do movimento pela governança corporativa. 

quinta-feira, 18 de julho de 2024

A imprescindível e estratégica gestão de riscos ambientais


Queremos correr menos riscos ambientais?

O Brasil, com vasta extensão territorial e diversidade de ecossistemas, enfrenta desafios relacionados a desastres ambientais, como inundações, deslizamentos de terra, secas e queimadas. Esses eventos têm ocorrido em seu território continental e, aliás, bem antes de se pensar em mudanças climáticas como tema estratégico para os países e suas organizações.

domingo, 7 de julho de 2024

Alguns aspectos comuns à recuperação judicial e falência (I)


A Lei 11.101/2005, a Lei de Recuperação Judicial e Falências, em seu artigo 6., estabelece que a decretação de falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial implica (caput, incisos I a III):

sábado, 6 de julho de 2024

Estado mínimo ou Estado constitucional?


Queremos que o País melhore?

O conceito de Estado mínimo ganhou certa popularidade ao longo de décadas, especialmente entre adeptos do liberalismo econômico. Todavia, este não é o conceito adequado a uma sociedade regulada com base em princípios e normas constitucionais, previstas, no caso do Brasil, em sua Constituição Federal (1988). Ignorar a realidade constitucional é desconsiderar a realidade nacional e a Carta Magna.

segunda-feira, 1 de julho de 2024

Recuperação judicial e falências: a quem se aplicam, nos termos da Lei?


A Lei 11.101/2005, conhecida como Lei de Recuperação Judicial e Falências, regulamenta os processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência de empresas no Brasil. 

Novo marco legal para a adaptação climática no Brasil

Em um passo importante para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.904, de 27/6/2024. Publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (28), a nova Lei estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade e a exposição a riscos dos sistemas ambiental, social, econômico e de infraestrutura diante dos efeitos adversos atuais e esperados da mudança do clima.

sábado, 15 de junho de 2024

terça-feira, 4 de junho de 2024

Desastres ambientais: cenário preocupante no Brasil


Segundo mapeamento do governo federal, o Brasil enfrenta um cenário preocupante, com 1.942 municípios mais suscetíveis à ocorrência de desastres associados a movimentos de massa, alagamentos, enxurradas e inundações. Esse número representa 34,9% dos municípios brasileiros, e cerca de 8,9 milhões de pessoas vivem em áreas de risco geo-hidrológico mapeadas. A lista oficial foi elaborada para priorizar ações federais de gestão de riscos e desastres.

quinta-feira, 16 de maio de 2024

Governança e a Lei das Estatais: o embate subjacente


Os direitos humanos e fundamentais perpassam a pauta das empresas e demais organizações da economia e muitos de nós não percebemos. Os direitos fundamentais são aqueles direitos humanos positivados, isto é, escritos na Constituição Federal - no ordenamento jurídico, de forma ampla. 

STF confirma restrição de políticos em empresas estatais


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter válidas as restrições previstas na Lei nº 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, para determinadas indicações ao Conselho de Administração e à diretoria de empresas estatais. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.331, o Tribunal declarou constitucionais os incisos I e II do § 2º do art. 17 da Lei.

sexta-feira, 10 de maio de 2024

Pessoas tóxicas no topo das organizações

A presença de pessoas tóxicas em posições de liderança nas organizações é algo que merece reflexão, apesar de não ser frequentemente discutido. 

quinta-feira, 9 de maio de 2024

Saúde integral no ambiente de trabalho: questão estratégica para as organizações


Dos ambientes corporativos competitivos àqueles monopolizados, a saúde física e mental das pessoas - sua saúde integral - emergem como elementos críticos para a produtividade e a sustentabilidade das organizações de quaisquer tamanhos. Mesmo nas chamadas sociedades unipessoais, nas quais a organização tem apenas um indivíduo.

Inovação em relatórios financeiros: taxonomia de sustentabilidade do ISSB


O International Sustainability Standards Board (ISSB) acaba de dar um importante passo rumo à digitalização e comparabilidade das informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, com a publicação da IFRS Sustainability Disclosure Taxonomy (Taxonomia ISSB). A iniciativa busca facilitar a forma como investidores e outros provedores de capital acessam, extraem e analisam divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade produzidas segundo os padrões do ISSB.

A Taxonomia ISSB permite que as informações divulgadas pelas empresas sejam identificadas por meio de marcações digitais padronizadas, tornando-as legíveis por máquinas. Com isso, investidores podem pesquisar, extrair e comparar informações de maneira mais eficiente. Essa possibilidade ganha relevância à medida que informações relacionadas a riscos e oportunidades de sustentabilidade passam a integrar de forma crescente as análises realizadas pelos mercados de capitais.

A estrutura da Taxonomia reflete diretamente os requisitos da IFRS S1 – General Requirements for Disclosure of Sustainability-related Financial Information – e da IFRS S2 – Climate-related Disclosures –, bem como orientações que acompanham esses padrões. Importante destacar que a Taxonomia não cria novos requisitos de divulgação nem altera a conformidade das empresas com os padrões do ISSB; sua função é permitir a marcação digital consistente das informações preparadas segundo esses padrões.

A Taxonomia foi desenhada para ser consistente com a IFRS Accounting Taxonomy, permitindo que informações contábeis e informações financeiras relacionadas à sustentabilidade possam integrar um conjunto mais abrangente de relatórios financeiros digitais. Além disso, ela pode ser utilizada em conjunto com outras taxonomias digitais. O ISSB também afirma ter considerado a interoperabilidade em seu desenvolvimento, inclusive em relação à taxonomia que vem sendo desenvolvida pelo European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG).

O presidente do ISSB, Emmanuel Faber, ressaltou a importância dessa publicação para o mercado de capitais, destacando como ela pode favorecer a transparência e a eficiência ao permitir o processamento digital das divulgações relacionadas à sustentabilidade. A Taxonomia ISSB surge, assim, como instrumento relevante para empresas e investidores em um cenário no qual diferentes jurisdições avaliam a adoção ou utilização dos padrões internacionais de divulgação de sustentabilidade.

Finalmente, para facilitar o acesso e a utilização da Taxonomia, a IFRS Foundation também disponibiliza uma área dedicada aos relatórios financeiros digitais e materiais educativos destinados a apoiar a compreensão e a utilização de suas taxonomias digitais. A iniciativa procura contribuir para que preparadores, investidores e outros usuários compreendam melhor o funcionamento desse novo ambiente de informações estruturadas.

Sob a perspectiva da governança corporativa, a inovação é especialmente relevante porque aumenta a importância da qualidade das informações que alimentam os relatórios de sustentabilidade. A possibilidade de comparar digitalmente dados entre organizações tende a ampliar a visibilidade de inconsistências, lacunas e diferenças nas divulgações. Conselhos, diretorias e estruturas de controle precisam, portanto, dedicar atenção não apenas ao conteúdo divulgado, mas também aos processos de coleta, validação e supervisão dessas informações.

A digitalização também aproxima ainda mais sustentabilidade e informação financeira. Riscos climáticos, oportunidades relacionadas à sustentabilidade e seus possíveis efeitos sobre as perspectivas das organizações deixam de ocupar documentos isolados e passam a integrar um ambiente de informações estruturadas destinado aos usuários dos relatórios financeiros de propósito geral. Isso reforça a necessidade de integração entre áreas como sustentabilidade, finanças, riscos, tecnologia, controles internos e relações com investidores.

Para os mercados, uma taxonomia não garante, por si só, a qualidade das informações divulgadas. Ela facilita sua organização, localização e comparação. A utilidade final continuará dependendo da qualidade dos dados produzidos pelas empresas, da consistência dos critérios adotados e da responsabilidade de seus agentes de governança. Tecnologia e padronização podem melhorar o acesso à informação; boa governança continua sendo indispensável para que essa informação seja confiável e útil à tomada de decisões.

A publicação da Taxonomia ISSB representa, portanto, um avanço relevante na construção de uma infraestrutura global para informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, aproximando padronização, tecnologia, transparência e governança.


Veja também:






quinta-feira, 18 de abril de 2024

IBGC tem nova presidente no Conselho de Administração


Nova presidente do CA

Deborah Patrícia Wright foi eleita presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), para o biênio 2024-2026, sucedendo Gabriela Baumgart. Cristina Pinho e Ricardo Lamenza foram escolhidos como vice-presidentes.

sexta-feira, 12 de abril de 2024

Relacionamentos humanos, conselhos de administração e diretorias executivas

 

Em contextos corporativos globalizados e cada vez mais complexos, tanto conselheiros de administração quanto diretores executivos necessitam dispor de competências em relacionamento humano que transcendam as fronteiras técnicas e gerenciais. Tais habilidades são cruciais, a fim de assegurar governança e gestão eficientes e eficazes à organização. 

Entrevistas com públicos relevantes


Sugerimos aos leitores que leiam as entrevistas abaixo, as 22 mais recentes publicadas na Coluna Orquestra Societária da Revista RI - Relações com Investidores (aqui), por Cida Hess (aqui) e Mônica Brandão (aqui e aqui).