sábado, 23 de março de 2019

Brumadinho: estudo aponta contaminação do Rio São Francisco; órgãos públicos divergem

Rio Paraopeba       Fonte: TV Globo

Um estudo divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica em 22 de março de 2019 apontou que contaminantes associados aos rejeitos liberados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão teriam ultrapassado o Reservatório de Retiro Baixo e alcançado o sistema hídrico ligado ao Alto São Francisco. A conclusão, entretanto, foi contestada por órgãos públicos responsáveis pelo monitoramento da qualidade da água.

Entre os dias 8 e 14 de março, a equipe da Fundação coletou amostras em 12 pontos situados entre o Reservatório de Retiro Baixo, na região de Felixlândia e Pompéu, e o Reservatório de Três Marias. Segundo a organização, nove pontos apresentam condição ruim e três são classificados em condição regular.

A Fundação informa que a turbidez se encontra acima dos limites previstos na Resolução nº 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente em diferentes locais. Em alguns deles, os índices alcançam entre duas e seis vezes o limite considerado pela entidade. Também foram encontradas concentrações de ferro, manganês, cromo e cobre acima dos parâmetros legais adotados no estudo.

De acordo com a interpretação da SOS Mata Atlântica, o Reservatório de Retiro Baixo está retendo a parte mais volumosa dos sedimentos transportados pelo Rio Paraopeba, mas contaminantes mais finos estariam atravessando o reservatório e seguindo em direção a Três Marias. Com base nas amostras recolhidas, a entidade atribui as alterações verificadas à pluma de rejeitos proveniente de Brumadinho.

Essa conclusão não é consensual. A Agência Nacional de Águas, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e o Serviço Geológico do Brasil afirmam que o monitoramento realizado até agora não confirma que os rejeitos tenham ultrapassado a Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo e alcançado o Rio São Francisco.

Segundo esses órgãos, análises realizadas antes do rompimento já registravam concentrações de ferro e alumínio e outros problemas relacionados à qualidade da água na região. Também ressaltaram que o Ribeirão das Almas, localizado imediatamente a jusante de Retiro Baixo, lançava sedimentos no Paraopeba, o que poderia dificultar a interpretação de análises que não considerassem as séries históricas de dados.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável também informa que não foram observadas, na estação localizada a jusante da Usina de Retiro Baixo, alterações que comprovem a passagem da pluma de rejeitos. A Vale, por sua vez, declara que seus dados de turbidez e metais indicam que a pluma associada aos rejeitos permanece contida no reservatório e não alcançou o Rio São Francisco.

Diante das metodologias e interpretações divergentes, não é possível afirmar, neste momento, como conclusão técnica definitiva, que os rejeitos de Brumadinho contaminaram o Rio São Francisco. É correto registrar que a SOS Mata Atlântica aponta essa contaminação, enquanto os órgãos públicos responsáveis pelo monitoramento e a Vale não confirmam a passagem da pluma para além de Retiro Baixo.

A divergência demonstra a importância de monitoramentos contínuos, metodologias transparentes, séries históricas comparáveis e divulgação dos dados completos. Em uma situação com possíveis repercussões sobre o abastecimento, a agricultura, a pesca e outras utilizações da água, as conclusões técnicas precisam indicar claramente os locais de coleta, os parâmetros examinados e os critérios utilizados para relacionar determinada contaminação ao rompimento.

Sob a perspectiva da governança ambiental, a existência de análises divergentes exige coordenação entre instituições públicas, pesquisadores, organizações da sociedade civil e comunidades potencialmente atingidas. A resposta adequada não consiste em escolher antecipadamente uma das versões, mas em ampliar o monitoramento independente, compartilhar informações verificáveis e adotar medidas preventivas proporcionais aos riscos enquanto permanecem as incertezas.


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