 |
| Foto: Ricardo Stuckert. |
CPI do Senado pedirá indiciamento de pessoas
O
senador Carlos Viana (PSD/MG), relator da CPI do Senado que estuda o caso do
rompimento da barragem do Córrego do Feijão, pertencente à Vale S/A, prometeu,
segundo informam veículos de mídia, apresentar o relatório da Comissão no dia 2
de julho. O documento será, ao final dos trabalhos da CPI, direcionado ao
Ministério Público de Minas Gerais, que oferecerá denúncia junto ao Poder
Judiciário.
O
relator antecipou ao Broadcast/Estadão parte de seu relatório sobre o ocorrido:
o documento deve pedir o indiciamento de até 15 pessoas, entre funcionários da Vale – incluindo diretores da Companhia – e da Tuv Sud, empresa de consultoria
de origem alemã que certificou a segurança da barragem rompida.
O
relatório da Comissão, segundo o senador Carlos Viana, encaminhará também propostas
de regras para o setor de mineração, tais como a criação de um novo imposto, a eliminação
de todas as barragens das mineradoras em um prazo de 10 anos e a realização de
auditorias por empresas indicadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), não
pelas próprias mineradoras.
A CPI,
além de ter convocado várias pessoas das Vale e da Tuv Sud – sendo que os
funcionários da Consultoria permaneceram em silêncio –, teve acesso a
informações fornecidas pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público
de Minas Gerais e pela Polícia Federal, que investigam o ocorrido em Brumadinho.
As informações teriam permitiram constatar que a Vale tinha conhecimento, desde
junho de 2018, de problemas estruturais na barragem rompida. As informações
ainda abrangem a troca de e-mails
entre gerentes da Vale no dia anterior ao rompimento da barragem, preocupados
com dados recentes sobre a mesma.
As novas
informações prestadas à imprensa pelo senador Carlos Viana indicam que os trabalhos
da CPI parecem ter retornado à trilha original de entender o ocorrido em
Brumadinho e de apurar responsabilidades, mesmo com as dificuldades de
particularizar aquelas que cabem a cada pessoa, conforme têm apontado assessores
jurídicos da Comissão. Os depoimentos prestados à CPI, inconclusivos, chegaram a irritar senadores, levando ao questionamento se seria, afinal, possível apontar responsabilidades.
CPI’s da Câmara e da Almg trabalharão
integradas
O presidente
da CPI da Câmara, deputado Júlio Delgado, coordenou, no dia 3 de maio, uma
reunião entre representantes dessa Comissão e da CPI da Assembleia Legislativa
de Minas Gerais (Almg). O propósito foi combinar o alinhamento de esforços, a
fim de evitar concorrência improdutiva. As duas CPI’s compartilharão
informações e documentos entre si e o presidente da CPI da Câmara informou que
o relatório da Comissão deverá ser disponibilizado no mês de agosto.
O
deputado Júlio Delgado criticou o que ele denominou “jogo de empurra” de
empregados da Vale. Segundo o deputado, os depoimentos sempre apontam
responsabilidade de outrem e culminam na culpabilização da Tuv Sud, consultoria
de origem alemã que certificou a segurança da barragem de Brumadinho. Os representantes
da Tuv Sud têm ficado em silêncio em várias sessões das CPI’s do Senado e da
Almg.
Quanto
à Vale, esta tem enfatizado por meio de comunicados, que a Companhia e seus
empregados, desde o momento do rompimento da barragem, têm apresentado todos os
documentos e informações solicitados pelas autoridades, visando contribuir para
as investigações. Segundo a Mineradora, seus empregados e executivos têm
comparecido a todos os fóruns onde são convocados e declinaram do seu direito
legal ao silêncio.
Obras no município de Brumadinho
Boa
parte do município de Brumadinho está envolvida em obras. Hotéis têm registrado
a lotação de profissionais a serviço da Vale, bem como de bombeiros à procura
de vítimas. Diversas empreiteiras foram contratadas pela Mineradora e ora atuam
na Região. A Vale teria se comprometido a remover o minério de ferro que
inundou várias partes do Município, bem como a tratar a água e a devolvê-la limpa
ao Rio Paraopeba. Segundo apurou o R7, estimadas 1000 pessoas estão trabalhando
em Brumadinho. Moradores apontam a movimentação, mas manifestam dúvidas: até
quando?
Já com
respeito aos agricultores do município de Brumadinho e de outras áreas
impactadas pelo rompimento da barragem, estes reclamam de que ainda não existe
uma solução para os seus problemas. Ocorre que a lama da barragem rompida
atingiu suas terras, inviabilizando sua produção e causando grandes prejuízos.
Ademais, a contaminação da bacia do rio Paraopeba prejudica diversas
propriedades rurais.
Leituras sugeridas:
