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| Isac Nobregra / PR |
CPI do Senado: relatório será apresentado no
dia 2 de julho
De
acordo com o site do Senado, o
relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) responsável por
investigar o rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho (MG) será
apresentado pelo senador Carlos Viana (PSD/MG), relator da CPI, no dia 2,
terça-feira. A votação do relatório está prevista para o dia 9 de julho.
Deverá
ser pedido o indiciamento de 14 pessoas, entre executivos da Vale e outras. O
relatório ainda sugerirá a votação de três projetos versando sobre crimes
ambientais, segurança de barragens de rejeitos e tributação da atividade
mineradora no Brasil.
O
relatório da CPI do Senado deverá ainda propor a extinção das barragens de
resíduos no prazo máximo de 10 anos e também tratará do pagamento de
indenizações a pessoas atingidas.
CPI da Câmara: em sua fase final
A
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, mesmo tendo
iniciado seus trabalhos posteriormente à CPI do Senado, encontra-se na fase
final de seus trabalhos. Recentemente, ouviu o depoimento de empregados da
Vale, os quais trabalhavam próximos da barragem rompida no município de
Brumadinho.
Segundo
matéria da Jovem Pan, um dos empregados ouvidos pela CPI, Fernando Henrique
Barbosa, afirmou que seu pai, morto no desastre o orientou a ficar em parte
mais alta, já que a barragem seria uma “bomba” prestes a estourar. O empregado
não teria dado maior atenção às palavras de seu pai, questionando se os
engenheiros não estariam a par do risco. Segundo o depoente, seu pai afirmou
que sim, ele tinha alertado sobre o risco de a barragem se romper.
De
acordo com a matéria, a CPI da Câmara defende sete propostas, incluindo a
criação e a tipificação do crime de “ecocídio”, atingindo a fauna, a flora e
bacias hidrográficas, podendo fazer vítimas fatais. O ecocídio não eliminaria a
responsabilização por crime de homicídio. Os deputados que integram a CPI
aguardam informações sigilosas sobre laudos periciais relativos à segurança da
barragem rompidas; além disso, outras convocações de depoimentos deverão
ocorrer.
CPI da Almg: em curso, com 12 reuniões até o
momento
A
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
já realizou 12 reuniões até o momento. As duas últimas reuniões ocorreram nos
dias 24 e 27 de junho e os deputados participantes tomaram depoimentos de
várias pessoas.
Na reunião
do dia 27 (quinta-feira), o representante de uma empresa de engenharia e
tecnologia, a qual presta serviços para a Vale, afirmou que em caso de
rompimento da barragem rompida, a comunidade teria apenas um minuto para deixar
a área sob risco. A Companhia, segundo o depoente, conhecia essa informação.
Na
reunião do dia 24 de junho (segunda-feira), outros depoimentos foram tomados.
Dois empregados da Vale divergiram sobre os horários de detonação de explosivos
na cava da mina do Córrego de Feijão, no dia em que a barragem se rompeu. Em
nota, a Companhia enfatizou que não ocorreu detonação nas minas Córrego do
Feijão e Jangada antes de a barragem se romper.
Fontes
e leituras recomendadas:
