 |
| Robério Fernandes / Futura Press / Estadão Conteúdo - 14/2/2019 |
No dia 23 de abril de 2019, terça-feira, a CPI de Brumadinho, presidida na sessão pelo senador Jorge Kajuru, ouviu o engenheiro de recursos hídricos Felipe Figueiredo Rocha, que atuou durante dois anos na Gerência de Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale S/A. Ele afirmou que informações sobre os riscos da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão haviam sido apresentadas a diretores da companhia. A barragem se rompeu no dia 25 de janeiro deste ano, no município de Brumadinho. Rocha também declarou que custeava sua própria defesa jurídica.
Segundo o engenheiro, os riscos da barragem rompida foram apresentados em um workshop realizado em novembro de 2018, no âmbito de um painel de especialistas internacionais, no qual estavam presentes vários profissionais e lideranças da geotecnia da Vale. Rocha citou a presença dos diretores Lúcio Cavalli e Silmar Silva na reunião de encerramento do painel. O engenheiro ainda observou que os riscos de rompimento da barragem de Brumadinho eram classificados como possíveis, e não iminentes. Essa era a avaliação relatada pelo depoente, não uma conclusão da CPI sobre a segurança da estrutura.
Felipe Figueiredo Rocha explicou que não era engenheiro geotécnico, mas era responsável por compilar dados e informações produzidos por empresas externas para a análise de riscos. Ele ainda manifestou desconforto com a declaração do diretor-executivo Luciano Siani de que desconhecia o workshop e o painel citados, pois, segundo Rocha, o relatório de sustentabilidade da empresa, assinado pelo presidente, mencionava o uso desse painel de especialistas. O depoente, entretanto, ressalvou que não podia afirmar se as apresentações feitas ao Comitê Executivo de Riscos haviam chegado integralmente ao então presidente Fabio Schvartsman.
O engenheiro Felipe Figueiredo Rocha foi preso pouco tempo após o rompimento da barragem de Brumadinho, tendo declarado à CPI que ficou detido por aproximadamente duas semanas. Ele negou responsabilidade pelo ocorrido. Questionado sobre a elaboração dos relatórios de auditoria, explicou que havia uma versão preliminar aberta a comentários da Vale, encaminhados à empresa responsável pela auditoria para a preparação da versão final. A existência dessa etapa de comentários, por si só, não demonstrava pressão indevida ou alteração irregular de conclusões técnicas.
Para a governança, o depoimento colocava em discussão a diferença entre conhecer um risco e tratá-lo adequadamente. Uma classificação que não indique rompimento iminente ainda pode exigir acompanhamento, medidas corretivas e critérios claros para interromper atividades. A decisão precisa considerar tanto a probabilidade de ocorrência quanto a gravidade das consequências para as pessoas e o meio ambiente.
O relato também convidava a examinar o caminho percorrido pelas informações dentro da organização. Apresentações a painéis e comitês precisam resultar em decisões, responsáveis definidos e acompanhamento das providências. Documentar o envio de um alerta é importante, mas a governança deve permitir verificar se ele foi compreendido, avaliado e efetivamente considerado por quem tinha autoridade para agir.
Outro ponto relevante era a independência das avaliações externas. Comentários da empresa contratante podem esclarecer dados e corrigir informações, mas as conclusões devem permanecer sob responsabilidade técnica de quem as emite. Naquele momento, cabia à investigação confrontar depoimentos, documentos e versões para esclarecer os fatos, sem transformar declarações individuais em conclusões antecipadas sobre responsabilidades.
Fontes e sugestões de consulta:
