A sigla D&O significa Directors and officers liability insurance
(Seguro de responsabilidade de conselheiros e diretores) e corresponde a um
seguro de responsabilidade civil feito por empresas para seus dirigentes e
gerentes, visando o reembolso de gastos com a defesa em processos legais ou regulatórios,
quando decisões administrativas criam danos involuntários. Atos efetivamente
ilegais, contudo, não são cobertos por tal seguro.
Segundo matéria veiculada
pelo jornal Valor, em 29 de março, a procura por esse tipo de produto tem
crescido no Brasil, em função de escândalos relacionados a grandes empresas. Afinal,
ainda que de forma não intencional, decisões executivas podem provocar
processos na esfera jurídica ou regulatória. De 2018 para 2019, o mercado do seguro
cresceu 9,4%, totalizando R$ 443 milhões e 10 mil apólices. Esse crescimento tem
atraído seguradoras como a Porto Seguro, a
Astral Seguradora e outras.
O D&O existe no Brasil
há cerca de 20 anos, integra pacotes de contratação de executivos e sua adoção
por empresas não deixa de ser uma prática de governança corporativa relacionada
à gestão de pessoas – no caso, dirigentes e gerentes. Entretanto, a prática
necessita estar integrada a um processo inteligente de contratação de pessoas e ao sistema
de recompensas a esses públicos, cujas responsabilidades não são triviais.
Fontes: Valor Econômico e
outras
