quarta-feira, 15 de maio de 2019

Caso Petrobras: um histórico de 44 presidentes


A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) foi criada pela Lei 2004/1953 (3/10/1953), promulgada pelo presidente Getúlio Vargas. Tal Lei dispunha, em especial, sobre a política nacional de petróleo, as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo e a criação da Petrobras.

Enquanto a Lei criada por Vargas vigorou, a Companhia deteve o monopólio de toda a cadeia produtiva associada aos combustíveis no Brasil, do poço de óleo cru ao posto de abastecimento de veículos (well to wheel).

A longo de sua existência, a Petrobrás teve os seguintes presidentes: 

Nota: datas indicadas em mês e ano, baseadas em pesquisas de internet.


Com respeito ao quadro anterior, são pontos de atenção:

1) A Petrobras existe há mais 65 anos e, neste período, teve 44 presidentes executivos. O governo da Petrobrás foi, portanto, caracterizado por várias trocas de seu principal dirigente executivo, ora em função das mudanças de governo federal, ora devido a condições políticas específicas de cada governo.

2) Entre os 43 presidentes executivos, excluído o governo Bolsonaro, em curso, 14 (31,8%) ficaram no cargo por período igual ou superior a 2 anos. O tempo médio de duração de um presidente da Companhia em seu cargo foi de 1,5 ano.

3) Em 19 mudanças de governo ocorridas desde a criação da Companhia, o presidente executivo da Petrobras foi mantido em seis (31,6%).

4) Os cinco presidentes mais longevos foram:


Os dois presidentes que mais tempo permaneceram em seus cargos, Sérgio Gabrielli e Joel Rennó, foram mantidos após a mudança do presidente da República. O primeiro ingressou no governo Lula da Silva em maio de 2005 e foi mantido pelo governo Dilma Roussef até fevereiro de 2012. O segundo ingressou no governo Itamar Franco em novembro de 1992 e foi mantido pelo governo Fernando Henrique Cardoso até março de 1999.

5) Entre os 44 presidentes executivos, 18 (40,9%) tiveram carreira militar. Destaca-se a presença expressiva de profissionais egressos da carreira militar no comando executivo da Petrobras nos primeiros 34 anos de sua história, até o final do governo João Figueiredo. Com a democratização do País ocorrida em 1988, os presidentes passaram a ser civis, com variadas formações técnicas e experiências profissionais. A escolha do atual presidente da Petrobras pelo presidente Jair Bolsonaro, egresso da carreira militar, foi pelo economista Roberto Castello Branco, indicado ao cargo pelo ministro da economia Paulo Guedes.

A Lei 9.478/1997 (6/8/1997), criada no governo Fernando Henrique Cardoso, durante a gestão Joel Mendes Rennó, revogou a Lei 2004/1953, do governo Getúlio Vargas, criando um ponto de mutação no setor de energia, ao quebrar o monopólio até então detido pela Petrobras em toda a cadeia de produção de combustíveis. Criou, ainda, a Agência Nacional de Petróleo (ANP). O novo contexto necessariamente impactou as estratégias da Petrobras para lidar com novos desafios.

Fontes: várias páginas na internet.