Neste último sábado, 12 de
dezembro de 2015, a plenária da COP 21 aprovou o primeiro acordo global de fato
para enfrentar as mudanças climáticas, reduzindo as emissões de gases de efeito
estufa (GEE’s). Os 195 países signatários, Brasil incluído, concordam em atuar
para limitar o aumento da temperatura média do Planeta abaixo de 2 graus
centígrados, com foco na meta de 1,5 graus centígrados.
Antes da aprovação da
plenária, a delegação dos EUA criou suspense, apresentando objeção a um ponto
do texto, que afirmava que os países desenvolvidos “devem” assumir metas de
corte de emissão de GEE´s. Os representantes dos EUA exigiram que o verbo fosse
trocado por “deveriam”, em função de obrigação legal a ser aprovada no
Congresso estadunidense. Ao final, chegou-se à conclusão de que a mudança exigida
era de redação, não de conteúdo.
Resolvida a questão de último
momento apresentada pelos representantes dos EUA, a plenária foi convocada para
aprovar o texto por aclamação, por meio do presidente da COP 21, Laurent
Fabius, ministro das relações exteriores da França. Ele declarou aprovado o
acordo utilizando um martelo verde em forma de folha para bater na mesa.
Os principais destaques do
texto aprovado na COP 21 são os seguintes:
- Meta de aquecimento:
muito abaixo de 2 graus centígrados, com foco em 1,5 graus centígrados.
- Financiamento: US$ 100
bilhões por ano pelos países ricos.
- Percentual de corte de
emissão de GEE´s: não estabelecido.
- Momento de as emissões
pararem de subir: não estabelecido.
- Revisão do acordo: a cada
cinco anos.
Os países deverão aprofundar
ações para implementar o desenvolvimento
sustentável e melhor lidar com os impactos do aquecimento, definindo
metas ambiciosas de emissões de GEE’s.
