Os Princípios de Governança Corporativa G20/OCDE foram revisados e endossados pelos líderes do G20, reunidos em Nova Delhi, na Índia. A nova edição foi apresentada pela OCDE em 11 de setembro de 2023 e incorpora mudanças destinadas a acompanhar transformações nos mercados de capitais e novos desafios enfrentados pelas empresas, com destaque para sustentabilidade, resiliência, diversidade, digitalização e mudanças nas estruturas de propriedade.
A revisão foi conduzida pelo Comitê de Governança Corporativa da OCDE e resultou de aproximadamente 18 meses de trabalho. Os Princípios constituem uma referência internacional destinada a auxiliar formuladores de políticas públicas a avaliar e aperfeiçoar os marcos legais, regulatórios e institucionais de governança corporativa, buscando favorecer confiança e integridade dos mercados, eficiência econômica, crescimento sustentável e estabilidade financeira.
Uma das principais novidades é a criação de um capítulo específico sobre sustentabilidade e resiliência. A orientação é que a estrutura de governança ofereça incentivos para que empresas e investidores tomem decisões e administrem riscos de maneira compatível com a sustentabilidade e a resiliência das organizações. Nesse contexto, ganham relevância riscos e oportunidades relacionados ao clima e a outras questões de sustentabilidade.
A revisão também aborda temas como direitos dos acionistas, atuação de investidores institucionais, transparência, responsabilidades dos conselhos, diversidade, utilização de tecnologias digitais na governança, riscos digitais, concentração de propriedade, grupos empresariais, direitos dos detentores de títulos de dívida e crescente participação da dívida corporativa nos mercados de capitais.
Os Princípios revisados estão organizados em seis capítulos: base para uma estrutura eficaz de governança corporativa; direitos e tratamento equitativo dos acionistas e funções fundamentais da propriedade; investidores institucionais, mercados de ações e outros intermediários; divulgação e transparência; responsabilidades do conselho; e sustentabilidade e resiliência.
Também foi lançado o OECD Corporate Governance Factbook 2023, publicação que reúne informações comparativas sobre empresas listadas e estruturas de governança em 49 jurisdições. O documento permite observar tendências relacionadas, entre outros assuntos, à sustentabilidade, digitalização, estruturas de propriedade, conselhos de administração e direitos dos acionistas.
Sob a perspectiva da governança, a revisão é especialmente relevante porque mostra que o campo continua se ampliando. Governança corporativa não se limita à distribuição formal de competências entre acionistas, conselhos e administradores. Questões relacionadas à sustentabilidade, riscos, tecnologia, diversidade, transparência e relacionamento com diferentes públicos passam a integrar cada vez mais as estruturas pelas quais as organizações são dirigidas e supervisionadas.
Ao mesmo tempo, os Princípios não constituem um modelo único a ser simplesmente reproduzido por todos os países e empresas. Funcionam como referência internacional para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos diferentes marcos de governança, permitindo que cada jurisdição considere suas próprias características jurídicas, institucionais e econômicas.
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G20 e OCDE atualizam Princípios de Governança Corporativa, com foco em sustentabilidade (uol.com.br)
