Governança
corporativa, a condução das atividades organizacionais, ou seja, a
administração vista sob a perspectiva da cúpula da organização, corresponde a
um sistema de coordenação de atividades organizacionais, com um conjunto de
funções que buscam sucesso e longevidade em objetivos e metas estratégicos.
Quais seriam tais funções? Relacionamos, neste breve
artigo, as 10 seguintes, não exaustivas, sempre consideradas sob o ângulo da cúpula da organização:
1) Guarda de padrões éticos e valores organizacionais.
1) Guarda de padrões éticos e valores organizacionais.
2) Definição, implantação e
monitoração da estratégia.
3) Gestão da
sustentabilidade e de riscos.
4) Relacionamento com stakeholders.
5) Produção de
informações para stakeholders.
6) Fiscalização e controle de informações relevantes.
7) Gestão de grandes questões legais.
8) Gestão de grandes questões regulatórias.
9) Sucessão corporativa.
10) Estabelecimento de políticas e práticas de governança.
10) Estabelecimento de políticas e práticas de governança.
Há um
amplo conjunto de instrumentos organizacionais que operam (precisam operar) de
forma conjunta e interligada visando operacionalizar, na prática, as funções supracitadas, entre os quais:
1) Códigos
de conduta ética e mecanismos de avaliação e tratamento de condutas.
2) Conselho de administração e fiscal que se aprofundem no conhecimento sobre a empresa, em suas respectivas de atuação e sem conflito entre si.
3) Comitês do conselho de administração que façam uma boa ponte entre esta instância e a diretoria executiva.
4) Secretarias de governança corporativa que ajudem a organizar as atividades dos conselhos e dos comitês supracitados.
2) Conselho de administração e fiscal que se aprofundem no conhecimento sobre a empresa, em suas respectivas de atuação e sem conflito entre si.
3) Comitês do conselho de administração que façam uma boa ponte entre esta instância e a diretoria executiva.
4) Secretarias de governança corporativa que ajudem a organizar as atividades dos conselhos e dos comitês supracitados.
5) Políticas, práticas e processos de governança corporativa, preferencialmente considerando as
melhores referências que existirem no mercado e os melhores reportes possíveis
aos públicos stakeholders.
Parte
do sistema de governança é imposta pela legislação vigente (como a Lei das
Sociedades Anônimas, 6.404 de 15/12/1976 e suas atualizações, além de outros
instrumentos legais); parte, pelas regulamentações dos mercados financeiros e de
capitais, e parte, pela própria organização.
Se por um lado o sistema de governança corporativa é
povoado por poucas pessoas, entre conselheiros, presidentes, diretores e alguns
especialistas com acesso às discussões e decisões, por outro lado, as
políticas, práticas e decisões oriundas do ambiente de governança permeiam toda
a organização, abrangendo desde o seu principal dirigente até o colaborador
posicionado geográfica ou administrativamente mais longe das decisões. O comando
vem de cima, por mais democracia que exista no processo decisório, mas os as conseqüências
perpassam toda a organização.
Por
fim, sendo a governança corporativa um sistema de governo organizacional, ela pode
ser visualizada como a administração da cúpula organizacional, com funções
cruciais, suportadas por instrumentos que devem ser eficazes e permanentemente melhorados.
Mônica Mansur Brandão
Mônica Mansur Brandão
