Uma economia capitalista é constituída por múltiplas estruturas ou mecanismos de governança ou coordenação de atividades econômicas: empresas (firmas), mercados, redes, associações, comunidades e o Estado, entre outros. Nesse contexto, um dos mercados mais importantes é o mercado financeiro, conjunto de ambientes em que se negociam recursos e instrumentos financeiros. Por meio de diversas operações, ele pode aproximar quem necessita de recursos de quem dispõe deles para aplicar, além de atender a outras necessidades, como a gestão de liquidez e a troca de moedas.
O mercado financeiro abrange, entre outras atividades, a intermediação de recursos entre poupadores e tomadores. Para fins didáticos, pode ser apresentado por meio de quatro grandes segmentos:
1) Mercado monetário, no qual ocorrem operações de curto prazo relevantes para a liquidez do sistema financeiro e a execução da política monetária. Nesse mercado, o Banco Central pode realizar operações com títulos públicos para ajustar a liquidez e atuar sobre as condições monetárias. Seus efeitos sobre a inflação ocorrem por diferentes canais e não são imediatos ou exclusivos dessas operações. Instituições financeiras também negociam recursos entre si para administrar suas necessidades de caixa.
2) Mercado de crédito, no qual instituições financeiras e outros agentes autorizados concedem financiamentos e empréstimos. Sua finalidade inclui o financiamento do consumo, do capital de giro das empresas, ou seja, do capital de que as mesmas necessitam para a operação de seus negócios (pois podem existir diferenças entre os momentos de recebimento e de pagamento), e de outras necessidades.
3) Mercado de capitais, em que atuam emissores, investidores e intermediários, como bancos de investimento, corretoras e distribuidoras. Disciplinado, entre outros diplomas, pela Lei nº 4.728, de 14/7/1965 e pela Lei nº 6.385, de 7/12/1976, oferece alternativas para captar recursos destinados a investimentos, capital de giro e outras necessidades. A emissão e a negociação de valores mobiliários constituem parte central desse mercado. A Lei nº 6.385/1976 abrange instrumentos como ações, debêntures, bônus de subscrição e derivativos, conforme as hipóteses previstas em seu artigo 2º. O mercado de ações, por seu turno, é parte integrante do mercado de capitais.
4) Mercado de câmbio, no qual se realizam operações de compra e venda de moedas estrangeiras, por intermédio de agentes autorizados. Essas operações atendem, entre outras, a necessidades ligadas ao comércio exterior, a investimentos e a transferências internacionais de pessoas e organizações.
Esses segmentos atendem a diferentes necessidades das pessoas e organizações em uma economia. Especial destaque deve ser dado às empresas, as quais necessitam financiar suas operações e seu crescimento, podendo recorrer, conforme o caso, aos mercados de crédito e de capitais. A importância relativa dessas fontes de financiamento varia entre países e empresas.
Para empresas, é importante tanto o acesso aos recursos financeiros quanto as condições em que eles são obtidos. O custo de capital considera os custos das fontes de financiamento utilizadas, inclusive capital próprio e recursos de terceiros.
Empresas podem ter ações negociadas no mercado de valores mobiliários se forem sociedades por ações e cumprirem os requisitos para tanto. A ação representa uma parcela do capital social da companhia; esse capital pode ser formado e posteriormente alterado conforme as regras societárias aplicáveis. No Brasil, as sociedades por ações devem cumprir, entre outras, as disposições da Lei das Sociedades por Ações ou Lei das SAs (Lei nº 6.404, de 15/12/1976) e suas atualizações. Para que valores mobiliários de sua emissão sejam negociados publicamente, a companhia deve atender às exigências de registro e negociação previstas na legislação.
Mônica Mansur Brandão
