O mercado de ações é um dos subconjuntos mais importantes do mercado de capitais, sendo destinado, precipuamente, à captação de recursos pelas companhias por meio da emissão de ações e à negociação dessas ações entre investidores. Ação é uma parcela do capital social de uma companhia, dividido em ações conforme seu estatuto.
As sociedades por ações devem cumprir, entre outras, as disposições da Lei das Sociedades por Ações ou Lei das SAs (Lei n. 6.404, de 15/12/1976 e suas atualizações). Também qualificadas como companhias pela Lei, essas sociedades podem ter acionistas controladores e não controladores. O controle decorre do exercício do poder de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia, nos termos da Lei, não simplesmente da posse da maioria de todas as ações. As ações ordinárias conferem direito de voto; as ações preferenciais conferem vantagens previstas no estatuto e podem ter o voto restringido ou excluído, observadas as disposições legais.
Ações podem ser negociadas livremente em mercado aberto, por meio de uma bolsa de valores, ambiente no qual duas pontas se encontram: compradores e vendedores (na realidade, além das ações, outros títulos também são ali negociados). Esse ambiente deve oferecer as condições necessárias para que as transações sejam realizadas, criando regras de autorregulação adicionais e divulgando informações às partes interessadas.
No Brasil, a bolsa de valores é a BM&FBovespa e as companhias com ações negociadas nesse ambiente são enquadradas em seis segmentos, cuja distinção se faz também pelas regras de governança corporativa aplicáveis a cada um, conforme quadro abaixo:
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Nota – Síntese conforme
consulta no portal da BM&FBovespa em 10/08/2015.
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No mercado primário, investidores subscrevem ações de uma nova emissão, e os recursos captados ingressam na companhia. Na oferta secundária, acionistas vendem ações que já possuem, recebendo eles próprios os recursos pagos pelos compradores. Uma abertura de capital pode reunir uma oferta primária, uma oferta secundária ou ambas. Depois, as ações podem continuar a ser negociadas entre investidores no mercado secundário.
No mercado secundário, as ordens de compra e venda em bolsa são encaminhadas por intermediários autorizados, como corretoras. As corretoras são a ponte entre interesses que se complementam: compradores e vendedores. O mercado secundário oferece a possibilidade de negociação das ações; a facilidade com que cada ação é comprada ou vendida corresponde à sua liquidez. Ações com pequena liquidez podem ser mais difíceis de negociar sem afetar o preço, e sua última cotação pode não representar adequadamente o preço de um lote maior.
