Na semana passada, o Grupo de Trabalho Interagentes (GT Interagentes), integrado por representantes de 11 entidades do mercado de capitais ou a ele relacionadas, divulgou um documento com um amplo conjunto de práticas de governança corporativa para companhias de capital aberto do Brasil. O documento denomina-se Código Brasileiro de Governança Corporativa.
A filosofia do Código em questão, baseado em fontes de consulta nacionais e internacionais, baseia-se na lógica "pratique ou explique", por meio da qual a empresa, ou adota uma prática recomendada, ou explica porque enão adotou a referida prática. O Código está estruturado nos seguintes itens:
1 - Acionistas.
2 - Conselho de Administração.
3 - Diretoria.
4 - Órgãos de Fiscalização e Controle.
5 - Ética e Conflito de Interesses.
Participaram da elaboração do Código as seguintes entidades:
- ABRAAP.
- ABRASCA.
- ABVCAP.
- AMEC.
- AMBIMA.
- APIMEC.
- BMFBOVESPA.
- BRAiN.
- IBGC (coordenador).
- IBRI.
- Instituto IBMEC.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil (BACEN) participaram do trabalho como observadores. A CVM pretende colocar em audiência pública uma minuta de Instrução visando alterar o formulário de referência, para compatibilizá-lo com o Código, considerando pronto pela Comissão.
