IBGC comemora 20 anos de defesa da governança corporativa (27/11/2015) Neste dia 27 de novembro, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) comemora 20 anos de existência. Fundado em 1995 por um grupo de 36 pioneiros, com o nome de Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração (IBCA), o Instituto tem feito, ao longo de duas décadas de existência, um trabalho importante em prol das boas práticas de governança corporativa no Brasil.
O Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC, cuja primeira versão foi publicada em 1999, está em sua quinta edição, lançada durante o 16º Congresso de Governança Corporativa do IBGC, realizado neste mês de novembro. É o principal documento produzido pelo Instituto e uma de suas referências para a disseminação das boas práticas de governança corporativa.
Embora desenvolvido primariamente com foco em empresas, o Código utiliza também o termo “organização”, buscando tornar suas recomendações mais abrangentes e adaptáveis a outros tipos de entidades, como organizações do terceiro setor, cooperativas, estatais e órgãos governamentais. Essa ampliação reconhece que diferentes organizações possuem peculiaridades próprias e que as práticas de governança precisam ser consideradas à luz dessas características.
A trajetória do IBGC acompanha também a própria ampliação do conceito de governança corporativa no Brasil. De uma preocupação inicialmente muito associada aos conselhos de administração, o tema passou a abranger os sócios, o conselho de administração, a diretoria, os órgãos de fiscalização e controle, além das questões relacionadas à conduta e aos conflitos de interesses — eixos contemplados na estrutura da quinta edição do Código.
Essas práticas são permeadas pelos quatro princípios básicos de governança corporativa apresentados pelo Código: transparência, equidade, prestação de contas (accountability) e responsabilidade corporativa. Mais do que recomendações isoladas, esses princípios funcionam como fundamentos para a construção de sistemas de governança adequados às características de cada organização.
Sob a perspectiva da gestão, a importância de instituições como o IBGC está também na capacidade de transformar princípios abstratos em referências práticas para administradores, conselheiros e demais responsáveis pelas decisões organizacionais. Códigos, estudos, cursos e debates não substituem a responsabilidade dos agentes de governança nem eliminam a necessidade de adaptar as práticas às peculiaridades de cada organização, mas podem oferecer referências para aperfeiçoar estruturas decisórias, administrar conflitos de interesses, fortalecer controles e aumentar a transparência.
Ao completar 20 anos, o Instituto chega, portanto, a uma etapa em que seu desafio parece ir além da difusão inicial da governança corporativa. Trata-se também de ampliar sua aplicação, adaptando princípios e boas práticas às características de diferentes empresas, estatais, cooperativas, organizações do terceiro setor, órgãos governamentais e outras instituições. Quanto mais diferentes organizações incorporarem estruturas adequadas de governança, maior poderá ser a contribuição desses princípios para o bom desempenho, a longevidade das organizações e a construção de relações de confiança entre seus diversos agentes e partes interessadas.
