Antes
de responder à pergunta do título, é importante indagar: o que é um princípio? Esta palavra tem vários significados,
todos eles remetendo ao conceito genérico de início, origem. Quando
se considera a expressão princípio ético,
o conceito citado não se perde, sendo enriquecido pela noção de regra, preceito,
associado ao comportamento esperado de uma pessoa ou organização.
Princípios éticos podem ser
definidos para uma profissão ou organização, devendo ser observados pelas
pessoas nelas atuantes. Uma mesma pessoa pode, por exemplo, estar sujeita aos
princípios éticos de sua profissão e da organização onde exerce sua atividade
profissional. Se houver colisão entre os preceitos éticos dessas duas fontes, a
pessoa estará convivendo com um conflito
ético.
Princípios
de governança corporativa são, fundamentalmente, princípios éticos
organizacionais, caracterizados pelo caráter universal, ou seja, aplicam-se a
todas as organizações cujos sócios tomaram a decisão de estabelecer um sistema
de governança corporativa justo e responsável. Importante: a universalidade é um atributo que caracteriza
todos os princípios éticos.
O
Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC (Instituto
Brasileiro de Governança Corporativa) enuncia quatro princípios clássicos de
governança, ou seja, quatro princípios éticos para a orientação de comportamentos
organizacionais, a serem observados por dirigentes e demais públicos da
organização. São eles, de forma resumida em relação àquela apresentada no
Código citado:
Transparência
Disponibilização de informações
a stakeholders além do nível exigido
por regras formais – leis e normas legais.
Equidade
Tratamento de forma justa e
isonômica dos sócios e demais stakeholders
da organização.
Prestação de contas
Prestação de contas
da atuação de modo claro, conciso, compreensivo e tempestivo, assumindo integralmente
responsabilidades e omissões e desempenhando papeis com diligência e
responsabilidade.
Responsabilidade corporativa
Zelo com
a viabilidade econômico-financeira da organização, reduzindo externalidades negativas
e aumentando as positivas nas operações, levando em consideração, no modelo de
negócios, capitais tangíveis e intangíveis, no curto, médio e longo prazos.
Externalidades são efeitos colaterais de decisões organizacionais, as quais afetam
pessoas que não participaram das mesmas.
Com
respeito ao princípio da transparência, cabe uma observação importante: dirigentes
e demais públicos organizacionais devem ser responsáveis, não divulgando
informações cuja disseminação ao público possa prejudicar a empresa. No caso das
companhias ou sociedades anônimas do Brasil, a Lei das Sociedades Anônimas
prevê essa regra.
Os
princípios do IBGC não são exaustivos, mas reproduzem, em grande medida, muito do
que se espera em relação às empresas sérias e responsáveis. Princípios adicionais
podem ser estabelecidos, conforme a organização, mas os quatro princípios acima
apresentados constituem uma base muito importante para que a ética seja algo importante
na organização.
