Uma economia capitalista se utiliza de um conjunto de estruturas ou mecanismos de coordenação de atividades econômicas, entre eles empresas (ou firmas, como a economia prefere por vezes chamá-las), mercados, redes, associações, comunidades e o Estado. Todos os mecanismos citados têm virtudes e falhas e, uma vez caracterizados, pergunta-se: como as regras do jogo influem no ambiente desse sistema econômico?
A resposta pode ser dada com base nos estudos do professor Douglass C. North, que, em seu livro denominado Institutions, Institutional Change and Economic Performance (1990), analisa a influência das instituições sobre o desempenho econômico e ajuda a compreender diferenças entre economias.
Segundo North, as instituições são restrições estabelecidas pelos seres humanos que moldam suas interações. Tais regras estruturam incentivos nas trocas humanas, políticas, sociais ou econômicas. Mudanças institucionais, ou seja, alterações nessas regras, ajudam a explicar a forma pela qual a sociedade evolui ao longo do tempo e, consequentemente, são fundamentais para que se compreendam mudanças históricas. Adicionalmente, as regras do jogo podem ser formais e informais e contribuem para reduzir a incerteza, ao proverem uma estrutura para o dia a dia e as relações de troca entre seres humanos.
Nessa perspectiva, o que é cultura? Sob o prisma institucional, costumes, tradições e códigos de conduta são exemplos de regras informais que integram a cultura de uma sociedade. Essas regras podem influenciar a confiança entre os agentes e os custos de transação, associados à realização de negócios e ao cumprimento de acordos. Esses custos podem surgir tanto antes quanto depois da celebração de contratos. North ressalta a importância das regras informais, sem estabelecer que elas sejam sempre mais relevantes do que as formais.
A importância das regras do jogo formais (leis, regulamentos, contratos e outros dispositivos formais) e informais (como costumes e normas de conduta) e de seu cumprimento (enforcement) ajuda a compreender, segundo Douglass North, diferenças de desempenho econômico entre regiões e países. Essas instituições influenciam os incentivos e os custos das atividades econômicas, mas não constituem, isoladamente, uma explicação completa do desenvolvimento de cada nação. North recebeu, em 1993, o Prêmio de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel por seus trabalhos de história econômica.
Como podemos exemplificar a visão de North com o caso do Brasil? Um exemplo a ser dado, entre muitos outros, é o das modificações feitas na Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404, de 15/12/1976) por meio da Lei nº 10.303, de 31/10/2001. Érica Gorga, baseada no pensamento de North, argumenta, no artigo Does Culture Matter for Corporate Governance? A Case Study of Brazil, de 2003, que interesses de grupos e aspectos culturais do contexto brasileiro contribuíram para limitar o alcance de pontos importantes dessa reforma legal.
A perspectiva cultural oferece muitas oportunidades de avaliar a governança corporativa de empresas em diferentes contextos e pode contribuir para estudos comparativos sobre regiões como os EUA, o Reino Unido, a Alemanha, o Japão, a França, a Itália, o Brasil e outros. A análise cultural permite melhor compreender os ambientes de negócios específicos dessas nações e as formas como as empresas e demais organizações que ali operam se comportam.
Mônica Mansur Brandão
