De maneira talvez mais explícita do que no caso da Economia, William Shakespeare aborda questões jurídicas relacionadas ao ambiente de O Mercador de Veneza. A peça adentra vários campos jurídicos: Direito das Obrigações, Direito Constitucional e muito mais, se nos detivermos em uma análise exaustiva, o que não é o caso deste breve artigo. Nessa perspectiva, passemos ao Direito.
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quarta-feira, 14 de maio de 2025
terça-feira, 1 de abril de 2025
Constituição de 1988: uma construção humanista para um Brasil digno e plural
A Constituição da República Federativa do Brasil, criada por um Congresso Nacional Constituinte e promulgada em 1988, não é um texto que resultou da escolha entre sistemas econômicos.
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