Veja os posts do blog Organizações e Sociedades, conectado a este Espaço Governança, baseados, preponderantemente, no Código Civil (2002) brasileiro. Em breve, uma nova série de posts sobre a Lei das Sociedades Anônimas (6.404/1976) será lançada.
O propósito do novo blog é reunir conteúdos que ajudem a compreender a estrutura jurídica das organizações empresariais e as relações que se estabelecem entre empresários, sociedades, sócios, administradores e demais agentes envolvidos em sua atividade. A legislação oferece a arquitetura formal dessas relações, enquanto sua aplicação permite observar como direitos, deveres, responsabilidades e formas de organização se articulam na prática.
Essa temática mantém relação direta com a governança. Antes de discutir conselhos, controles, prestação de contas, conflitos de interesses ou processos decisórios, é importante compreender a própria estrutura jurídica das organizações, a distribuição de competências entre seus participantes e os diferentes modelos societários admitidos pelo ordenamento brasileiro.
Os textos foram organizados de maneira progressiva. Partem de conceitos relacionados à empresa e ao empresário, avançam pelo estabelecimento empresarial e pelas sociedades não personificadas e personificadas e alcançam temas como sociedades limitadas, cooperativas, coligadas, liquidação, reorganizações societárias, registro, nome empresarial, prepostos e escrituração. A intenção é permitir que o leitor percorra os assuntos de forma gradual ou consulte diretamente o tema de seu interesse.
Para o momento, os textos publicados são:
O blog Organizações e Sociedades funciona, assim, como espaço complementar ao Espaço Governança. Enquanto este amplia a reflexão sobre governança, gestão, sustentabilidade e relações organizacionais, aquele concentra-se especialmente em fundamentos jurídicos que ajudam a compreender como as organizações são constituídas, estruturadas e transformadas. Direito e governança, embora possuam campos próprios, encontram-se continuamente na vida das organizações.
