sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Caso B3: um histórico de guinadas de governança corporativa


A B3 S/A é uma companhia de capital aberto, com ações negociadas no Novo Mercado, o nível mais alto de governança corporativa das companhias com ações negociadas no mercado acionário nacional. Oferece serviços de negociação (bolsa), pós-negociação (clearing), registro de operações e vários outros.

O quadro seguinte apresenta um breve histórico da evolução da principal bolsa de valores do Brasil, desde 1890 até o presente:


O embrião da B3 foi a Bolsa Livre, criada em 1890 e que, entretanto, durou apenas cerca de um ano, em função dos efeitos da política de encilhamento do governo Deodoro da Fonseca.

Em 1895, foi criada a Bolsa de Fundos Públicos de São Paulo, cuja designação sofreu alterações com o passar do tempo. Em 1967, o nome Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) foi adotado e, desde então, popularizou-se pelo País, mesmo com a existência de bolsas de valores nos estados.

Até o início dos anos sessenta, as 27 bolsas brasileiras (uma por estado, incluindo a de São Paulo, então denominada Bolsa Oficial de Valores de São Paulo) eram entidades oficiais, controladas pelas secretarias estaduais de finanças, atuais secretarias da Fazenda. Reformas ocorridas no sistema financeiro no biênio 1965-1966 tornaram essas bolsas associações civis sem fins lucrativos, com autonomia patrimonial e administrativa.

Em 2000, um acordo de integração entre nove bolsas de valores remanescente – Bovespa e outras – concentrou as operações do mercado acionário nacional na primeira. As demais bolsas, algumas das quais haviam se fundido entre si, permaneceram existindo com funções de desenvolvimento do mercado de capitais, não mais de negociações de ativos. Sete anos após, em 2007, a Bovespa se tornou uma companhia com ações negociadas no mercado.

A atual B3 resultou da fusão de três organizações: Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) e Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip).

A fusão entre a Bovespa e a BM&F, ambas então companhias com ações negociadas no mercado acionário, ocorreu em 2008, um ano após a abertura de capital da Bovespa, criando-se a BM&FBovespa.

Com respeito à fusão entre a BM&FBovespa e a Cetip, esta correu em 2017, criando-se a 5ª maior bolsa de mercado de mercado de capitais do Planeta, com patrimônio da ordem de US$ 13 bilhões: a B3. A Cetip, assim como a BM&F, também já era uma companhia com ações negociadas em bolsa.

Note-se, no histórico anterior, que a bolsa de valores passou de entidade pública para associação civil sem fins lucrativos (1965-1966) e, posteriormente, para companhia de capital aberto como ações em bolsa de valores (2007). Na sequência, um ano após, foi criada a BM&FBovespa. Em 2017, uma nova mudança ocorre, com a fusão da Cetip (2017).

A B3, quando nela se pensa como bolsa de valores (atualmente, tem outras atividades), apresenta, portanto, uma trajetória de guinadas em sua governança, que ocorreram em prol do esforço de tornar o mercado acionário nacional mais eficaz e competitivo em relação a mercados mais desenvolvidos.

Fontes: site da B3 e veículos de mídia.