Uma tentativa de síntese do pensamento do professor Douglas North
O professor Douglass
C. North (1990), agraciado com o Prêmio Nobel de Economia em 1993, propôs, no
livro Institutions,
institutional change and economic performance – political economy of
institutions and decisions (1990), uma estrutura para
analisar a influência do que ele denomina instituições
ou regras do jogo – sobre o
desempenho econômico de economias capitalistas. Lembrando que a palavra instituição pode ter vários significados,
conforme o autor ou a disciplina considerada.
O autor estabelece a distinção entre organizações – os jogadores – e as instituições – as regras do jogo –, fazendo uma analogia com os times de esportes. Organizações podem ser diferentes entidades, como partidos políticos, o senado, o conselho de uma cidade, uma agência regulatória, empresas, sindicatos, fazendas familiares, cooperativas, igrejas, clubes, associações atléticas, escolas, universidades e centros de treinamento vocacional. São grupos de indivíduos unidos por uma finalidade comum para alcançar objetivos específicos. Já as instituições correspondem às regras do jogo em uma sociedade, isto é, aos restritores humanamente estabelecidos para modelar as interações entre os seres humanos. As regras do jogo podem ser formais e informais e compreendem aquilo que os indivíduos são proibidos de fazer e aquilo que eles poderiam fazer sob determinadas circunstâncias.
Para Douglass North, tanto a finalidade das organizações quanto a forma como elas evoluem são fundamentalmente influenciadas pelas instituições ou regras do jogo. Ao mesmo tempo, as organizações ou jogadores influenciam a forma como as regras são criadas e evoluem ao longo do tempo. Refletir sobre as regras do jogo ajuda a entender porque algumas nações ou regiões se tornam mais desenvolvidas do que outras com o passar do tempo.
A visão das regras do jogo é erigida sobre dois pilares: uma teoria sobre os custos de transação, conceito desenvolvido pelo professor Ronald Coase, vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 1991, no artigo The nature of the firm (1937), e uma teoria do comportamento econômico humano. No que tange aos custos de transação, estes correspondem aos gastos criados por contratos, incluindo aqueles necessários para sua elaboração e aqueles associados ao seu descumprimento, muitos superiores aos primeiros. A teoria dos custos de transação, diga-se, influenciou o pensamento de muitos estudiosos, não apenas do professor North. Custos de transação são de grande monta no âmbito de uma economia capitalista: ao medirem a magnitude dos custos de transação na economia norte-americana, John Jay Wallis e Douglas North, no artigo Measuring the transacion sector in the american economy, 1870-1970 (1986), constataram que mais de 45% da renda dos EUA são custos de transação.
O autor estabelece a distinção entre organizações – os jogadores – e as instituições – as regras do jogo –, fazendo uma analogia com os times de esportes. Organizações podem ser diferentes entidades, como partidos políticos, o senado, o conselho de uma cidade, uma agência regulatória, empresas, sindicatos, fazendas familiares, cooperativas, igrejas, clubes, associações atléticas, escolas, universidades e centros de treinamento vocacional. São grupos de indivíduos unidos por uma finalidade comum para alcançar objetivos específicos. Já as instituições correspondem às regras do jogo em uma sociedade, isto é, aos restritores humanamente estabelecidos para modelar as interações entre os seres humanos. As regras do jogo podem ser formais e informais e compreendem aquilo que os indivíduos são proibidos de fazer e aquilo que eles poderiam fazer sob determinadas circunstâncias.
Para Douglass North, tanto a finalidade das organizações quanto a forma como elas evoluem são fundamentalmente influenciadas pelas instituições ou regras do jogo. Ao mesmo tempo, as organizações ou jogadores influenciam a forma como as regras são criadas e evoluem ao longo do tempo. Refletir sobre as regras do jogo ajuda a entender porque algumas nações ou regiões se tornam mais desenvolvidas do que outras com o passar do tempo.
A visão das regras do jogo é erigida sobre dois pilares: uma teoria sobre os custos de transação, conceito desenvolvido pelo professor Ronald Coase, vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 1991, no artigo The nature of the firm (1937), e uma teoria do comportamento econômico humano. No que tange aos custos de transação, estes correspondem aos gastos criados por contratos, incluindo aqueles necessários para sua elaboração e aqueles associados ao seu descumprimento, muitos superiores aos primeiros. A teoria dos custos de transação, diga-se, influenciou o pensamento de muitos estudiosos, não apenas do professor North. Custos de transação são de grande monta no âmbito de uma economia capitalista: ao medirem a magnitude dos custos de transação na economia norte-americana, John Jay Wallis e Douglas North, no artigo Measuring the transacion sector in the american economy, 1870-1970 (1986), constataram que mais de 45% da renda dos EUA são custos de transação.
E quanto ao comportamento econômico humano? Douglass North apresenta uma forte crítica à teoria das expectativas racionais, da Ciência Econômica, que pressupõe a existência de sistemas cognitivos perfeitos, os quais permitiram a construção de modelos de previsão de comportamento dos seres humanos. Para o professor, os inúmeros estudos sobre o comportamento das pessoas mostram – ao contrário – que decisões humanas são tomadas a partir de motivações complexas e, frequentemente, não racionais. Indivíduos fazem escolhas baseadas em modelos subjetivos, que variam de pessoa para pessoa e que, em função de informações incompletas, na maioria dos casos, não convergem. Há que considerar ainda, segundo o pesquisador, que a habilidade humana de processar informações mentalmente é limitada e que, ademais, existem as motivações dos indivíduos.
Assim sendo, a assimetria de informações entre os agentes econômicos na criação de contratos, combinadas ao comportamento dos indivíduos, delineados por seus modelos pessoais de decisão, processamento metal de informações e motivações, produzem implicações radicais para a teoria econômica e para o estudo das instituições ou regras do jogo. E por fim, o arcabouço institucional – o conjunto das regras do jogo e seu cumprimento (enforcement) – tem um papel crucial no desenvolvimento da economia. A comparação as regras de países como os EUA, a Inglaterra, a França, a Alemanha e o Japão, e outros menos desenvolvidos é crítica para a compreensão do descompasso entre os dois grupos.
Finaliza-se, após esta tentativa de síntese do pensamento de Douglas North, especialmente sobre as regras do jogo, observando-se que estas são muito importantes para as economias, mas, além disso, são fundamentais para evitar a anomia, a desorganização social. As regras do jogo, indo além de seus fundamentos econômicos e baseados na forma como seres humanos raciocinam, também precisam ser consideradas sob uma perspectiva sociológica.
Mônica Mansur Brandão (atualizado em 6/9/2021)
